Os Tribunais de Contas estão trilhando um caminho sem volta em direção à evolução do controle, deixando de fiscalizar apenas a legalidade e conformidade e passando a também observar os resultados e a qualidade dos gastos públicos. Foi o que afirmou o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, na abertura do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta terça-feira (3/12), em Vitória (ES).
“Isto tudo está acontecendo no mundo real. Temos pelo menos uma quinzena de Tribunais de Contas com esse nível de excelência, cobrando eficiência dos gestores públicos”, ele acrescentou.
O congresso prossegue até sexta-feira, (6/12), quando serão realizadas eleições para renovação das diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Instituto Rui Barbosa. “Os Tribunais de Contas seguirão no caminho certo”, disse o conselheiro Antonio Joaquim, ao manifestar a convicção de que nenhuma força política conseguirá obstacular a busca pelo aprimoramento e modernização.
“Muitos Tribunais estão realizando auditorias concomitantes, usando medidas cautelares com responsabilidade para consertar editais com vícios, suspendendo a execução de contratos até que sejam resolvidos os problemas detectados, mas com a responsabilidade, pois sabem que a população quer as obras concluídas”, disse o presidente da Atricon.
Ainda segundo o presidente, muitos Tribunais estão orientando os gestores a planejarem a gestão, atuando no estímulo ao controle social. “A corrupção é uma grande problema, mas não podemos esquecer de enfrentar o desperdício e a má gestão”.