No dia 30 de novembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá uma sessão plenária ordinária sobre os direitos das pessoas com deficiência. A sessão é alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. A atividade decorre de uma iniciativa do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e do Supervisor da Política de Acessibilidade da instituição, Sérgio Caribé.
A ação, que atende as diretrizes que norteiam a Política de Acessibilidade do TCU, objetiva estimular a inclusão em pauta de processos que versem acerca dos direitos e prerrogativas das pessoas com deficiência, bem como incrementar a conscientização da sociedade para o tema.
Na ocasião, está prevista a deliberação sobre processos que tratam das condições de acessibilidade nas instalações e nos serviços prestados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal; da utilização de critérios de avaliação biopsicossocial em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão, bem como da regularidade da elaboração e aprovação de seu modelo e instrumento único; e dos critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos equipamentos com tela sensível ao toque e aplicativos desenvolvidos para uso de cartões de pagamento. A sessão, que inicia às 14h30, pode ser acompanhada no canal do TCU no Youtube.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destaca a iniciativa do TCU e o estímulo que representa no âmbito do sistema de controle. Ressalta também que o tema da acessibiidade é objeto da atenção dos Tribunais de Contas do país.
Para os que acompanharem o evento presencialmente, serão disponibilizadas legenda em tempo real, tradução/interpretação em Libras e linguagem simples. No Plenário, estarão demarcados lugares para o assento de pessoas em cadeira de rodas e de pessoas com deficiência auditiva e visual. Recepcionistas estarão à disposição para a condução de pessoas com deficiência. Para os que optarem pelo acompanhamento virtual, o canal do TCU no Youtube também oferecerá legenda em tempo real e tradução/interpretação em Libras.
O TCU convida as pessoas com deficiência, representantes da sociedade civil organizada, autoridades, gestores de acessibilidade, servidores públicos e demais interessados a prestigiarem a sessão.
Fonte: TCU