Em até dois meses, brasileiros e estrangeiros vão poder acompanhar os gastos de recursos federais, estaduais e municipais com as Olimpíadas e Paraolimpíadas do Rio de Janeiro, através do portal ‘Fiscaliza Rio 2016′. A iniciativa une esforços do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ). O presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Junior, e o vice-presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, discutiram nesta quinta-feira (13/3), com técnicos das três Cortes de Contas, os detalhes finais do projeto.
Desenvolvido por técnicos do TCU em parceria com os técnicos do TCE-RJ e do TCM-RJ, o portal – resultado de protocolo assinado entre as três Cortes de Contas em setembro de 2013 – vai ao encontro de objetivo conjunto dos Tribunais: oferecer mais informação e transparência à sociedade dos gastos dos recursos públicos com o evento que vai atrair a atenção do mundo.
“A iniciativa é um avanço muito grande para o controle externo nacional e para o País. Não há democracia sem controle social. Nós, Tribunais de Contas, somos os grandes gestores do controle social. O portal vai ao encontro do anseio da população. É para que a sociedade se aproxime de nós e veja tudo que está ocorrendo com os recursos públicos, mas também veja o que nós estamos fazendo. Estamos buscando a melhoria da qualidade de vida da população. Ela é a grande destinatária do nosso trabalho”, disse o presidente Jonas Lopes.
O ministro Aroldo Cedraz destacou que o portal ‘Fiscaliza Rio 2016’deixará marca não apenas na área do Controle Externo no Brasil, mas também em toda a sociedade. “È um esforço do ponto de vista institucional e técnico para que o cidadão participe desse processo de acompanhamento do uso dos recursos públicos. A vigilância é uma garantia, também, para que o Brasil não fique em posição indesejada no cenário internacional”, destacou.
Além de permitir o acompanhamento das fiscalizações, gastos, execução de projetos com informações georreferenciadas, legado, notícias, entre outras informações, o portal terá versões em inglês e espanhol e permitirá leitura para deficientes visuais e auditivos. E, melhor, os cidadãos poderão interagir com o portal, colocando seus questionamentos ou mesmo denúncias.