Diante do constante aumento no número de feminicídios no Brasil, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) preparam a instituição de Grupo de Trabalho com foco na execução de um trabalho coordenado voltado ao combate deste tipo de crime. De acordo com um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.568 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil em 2025, o maior número nos últimos 10 anos.
Em reunião realizada na última semana, representantes das duas entidades ressaltaram que, ao longo dos últimos anos, diversos Tribunais de Contas realizaram trabalhos voltados ao combate à violência contra a mulher e que, a partir destes diagnósticos, o Grupo de Trabalho irá definir as linhas de atuação e elaborar um cronograma para os trabalhos.
Participaram da reunião os vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Susana Azevedo, e de Relações Jurídico-Institucionais, Carlos Neves; o diretor de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência Renato Rainha, que preside o Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) Marília Góes; os auditores de controle externo Amélia Norma Cardoso da Luz, coordenadora do Comitê do IRB; Rayane Marques Silva Macau, secretária executiva do Projeto Educação, da Atricon; e Bruno Piana, assessor técnico da Presidência da Atricon; e a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.
Durante o diálogo, o vice-presidente Carlos Neves reforçou a gravidade do contexto, ao afirmar que os índices de violência no país seguem elevados, especialmente no que se refere à violência contra a mulher. Para ele, trata-se de um problema que ultrapassa a segurança pública, assumindo caráter estrutural e demandando respostas integradas.
A auditora Rayane Marques ressaltou a importância de consolidar e sistematizar os trabalhos já realizados pelos Tribunais de Contas, com análise crítica das ações de controle externo existentes. Como desdobramento, sugeriu a criação de um repositório de boas práticas.
A vice-presidente Susana Azevedo destacou que, além do diagnóstico, é fundamental definir ações concretas a partir das evidências levantadas. Segundo ela, é possível propor iniciativas estruturantes, como políticas educacionais de longo prazo, sem desconsiderar a urgência de medidas de curto prazo. “É importante estruturar a educação, mas é um trabalho à longo prazo e precisamos trabalhar no curto prazo também”, afirmou.
Ainda sobre o diagnóstico já realizado pelos TCs, Carlos Neves defendeu a realização de um levantamento inicial ágil, com consolidação das informações já disponíveis e identificação dos pontos prioritários de atuação. O fortalecimento da atuação conjunta entre os Tribunais foi apontado como fator decisivo para a celeridade dos resultados. “Com as equipes atuando de forma integrada, é possível avançar com mais rapidez e eficiência”, afirmou Carlos Neves.
Entre as propostas apresentadas durante a reunião, também foi sugerida a realização de um seminário para aprofundar o debate e ampliar o engajamento institucional. Além disso, foi destacado que o Tribunal de Contas da União (TCU) já conduz auditoria sobre feminicídio, podendo contribuir com as iniciativas em desenvolvimento.
Ao final do encontro, a conselheira Marília Góes ressaltou que o enfrentamento deste problema exige inconformismo e planejamento estratégico consistente, como bases para a construção de soluções efetivas e duradouras.
Iniciativa foi debatida durante reunião de Diretoria
A importância de uma atuação integrada entre os Tribunais de Contas no enfrentamento à alta dos feminicídios também foi debatida durante a reunião de Diretoria da Atricon, realizada na terça-feira (17), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis.
Na ocasião, a diretora de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos Naluh Gouveia ressaltou a necessidade de se ampliar os debates sobre o tema e foi acompanhada pelo diretor para Assuntos Legislativos João Antonio da Silva Filho, que afirmou que a questão dos feminicídios deve ser pauta principal nos TCs e relembrou uma auditoria operacional que está sendo feita em São Paulo, nas casas de proteção à mulher.
Durante o diálogo, o presidente da Atricon, Edilson Silva, afirmou que estas ações de enfrentamento precisam ser executadas com urgência. “Isso é para ontem!”, destacou.
Os vice-presidentes Carlos Neves e Susana Azevedo e os diretores Flávia Gonzales Leite (Governança Pública), Márcio Pacheco (Assuntos Legislativos) e Cezar Colares (Relações Institucionais) também contribuiram com o debate falando sobre projetos que estão sendo estruturados e iniciativas que já estão em curso nos TCs.
