O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou novo acompanhamento das ações governamentais voltadas para realização da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é promover a transparência dos atos do governo, mapear os riscos e identificar os principais impedimentos para realização do megaevento esportivo. O relatório contém análise das áreas aeroportuária, portuária, mobilidade urbana, estádios, turismo e segurança.
De acordo com o acompanhamento, o valor total dos investimentos para a Copa aumentou pouco mais de 3,5 bilhões, ou seja, em 14,7% do inicialmente estimado. O custo se deu, principalmente, pelo acréscimo de R$ 1,78 bilhão nas obras dos aeroportos, R$ 1,13 bilhão para os estádios e de R$ 158 milhões nos valores dos portos. A nova estimativa é de R$ 27,3 bilhões.
Em relação aos estádios, constatou-se andamento físico das obras como satisfatório. Das cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, o estádio de Recife é o que apresenta menor percentual de execução, com 64% de obras concretizadas.
As obras aeroportuárias seguem em ritmo lento. Dos quatro aeroportos privatizados, apenas Natal e Brasília já iniciaram os investimentos previstos para o Mundial. O atraso também é sentido nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). No entanto, “ainda não se materializou, irrefutavelmente, a impossibilidade do término das obras anteriormente à Copa do Mundo. A atenção quanto ao acompanhamento dos cronogramas, todavia, aumentou”, esclareceu, em seu voto, o relator dos processos de fiscalização da Copa no TCU, ministro Valmir Campelo.
Sobre os portos, verificou-se que em Fortaleza, as obras avançaram para 28,3% de execução; em Natal, 20,5% e em Recife, 27,7%. Em relação às obras de mobilidade urbana, o TCU constatou que cinco cidades-sede receberam desembolsos da Caixa Econômica Federal, com total de valores repassados de apenas 8,33% do total financiado.
O TCU determinou aos órgãos e entidades envolvidos a adoção de medidas com o objetivo de corrigir os problemas encontrados. Também foram feitas recomendações e alertas.
“Tenho manifestado meu entendimento no sentido de que a orientação contínua do controle, capaz de repercutir pontualmente, e decisivamente, na melhoria dos processos e nos modelos de governança podem ser um legado do TCU para o êxito dos jogos”, declarou Campelo.
Serviço: Acórdão: 3011/2012 – Plenário Processo: TC 017.603/2012-9 Sessão: 8/11/12 Secom – RS/GS Tel.: (61) 3316-5060 E-mail: [email protected]
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