Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promove nos dias 10 e 11 de setembro, em Belo Horizonte, o “Encontro Técnico Nacional: os desafios do controle em rede e os riscos na Copa do Mundo de 2014”. O evento será realizado no auditório Vivaldi Moreira e terá como público-alvo conselheiros, auditores, procuradores, analistas, técnicos e demais servidores dos Tribunais de Contas das cidades sede da Copa do Mundo FIFA de 2014, do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).
O evento, voltado para os órgãos que atuam diretamente no acompanhamento e na fiscalização da gestão dos recursos públicos destinados à organização e à realização da Copa do Mundo de 2014, visa aumentar a efetividade das ações de controle dos gastos públicos destinados à competição.
Além disso, o encontro objetiva promover a troca de experiências e o intercâmbio de informações entre os participantes; difundir as práticas aplicadas na fiscalização, com foco na gestão pública, transparência e controle social e incentivar a atuação da rede de controle.
O encontro foi idealizado pelo Presidente da Comissão da Rede de Controle, Auditor do TCEMG Licurgo Mourão; pela Diretora de Engenharia e Perícia, Jacqueline Gervásio e pela Presidente da Comissão para Acompanhamento da Execução das Ações Referentes à Copa 2014, Olga de Barros Póvoa. A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e a Escola Superior de Administração Fazendária-ESAF são as responsáveis pela organização do evento.
Estarão presentes no evento, dentre outras autoridades, o Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila; o Ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo; o Secretário Federal de Controle Interno, Valdir Agapito; a Secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena; a Controladora Geral do Município de Belo Horizonte, Cristiana Fortini; o Secretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos do Tribunal de Contas da União, Marcelo Eira e os Conselheiros Sebastião Helvecio e Cláudio Terrão, ambos do TCEMG.
O encontro técnico conta ainda com o apoio institucional e acadêmico da Controladoria Geral da União-CGU, do Tribunal de Contas da União-TCU, da Associação dos Tribunais de Contas- ATRICON, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil-AUDICON, do Instituto Rui Barbosa-IRB, do Governo do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
O Presidente do TCEMG, Wanderley Ávila, juntamente com o Conselheiro Corregedor, Sebastião Helvecio; o Ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo; o Secretário Federal de Controle Interno, Valdir Agapito; o Presidente do IRB, Severiano Aguiar e o Presidente da ATRICON, Antônio Joaquim Neto farão a abertura do evento às 9h.
PROGRAMAÇÃO – Nos dois dias do evento serão realizadas oficinas coordenadas por técnicos do TCEMG, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União com a participação de servidores dos Tribunais de Contas de Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e demais Estados e órgãos federais envolvidos com o controle das contas públicas.
As oficinas programadas abordarão os temas “superfaturamento e overlay” coordenada por André Baeta, Diretor da Secretaria da Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União; “atuação prévia em processos licitatórios”, coordenada por Carlos Pinheiro Torggler e Mauro Biancamano Guimarães, analistas de finanças e controle da Controladoria Geral da União e o tema “administração do contrato – atuação concomitante”, coordenada por André Mendes, Secretário de Fiscalização de Obras.
Simultaneamente às oficinas temáticas, acontecerá também o “Encontro Temático de Parcerias Público-Privadas (PPP) nos estádios”, coordenado por Maria Aparecida Aiko Ikemura do TCEMG; Rafael Jardim, Assessor do Ministro Valmir Campelo do Tribunal de Contas da União e Adalberto Santos de Vasconcelos, Secretário de Fiscalização e Desestatização de Obras, também do Tribunal de Contas da União.
Assuntos como “Riscos na Copa do Mundo 2014”, “Desafios do controle interno nos gastos com a Copa do Mundo” e “Gestão de contratos para a Copa 2014 – experiência mineira” serão abordados nas conferências e palestra.
INSCRIÇÕES – As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo hotsite do evento www.tce.mg.gov.br/encontrocopa2014. Mais informações podem ser requeridas pelo e-mail copa2014@tce.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3348-2614 e (31) 3348- 2613.