O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) comemora no próximo dia 21 de agosto cem anos de existência. A data será marcada por uma série de eventos, entre eles, o II Seminário Internacional de Controle Externo, uma apresentação especial da Orquestra Neojibá, o lançamento de um selo comemorativo e do livro “Uma Breve História do Controle na Visão de um Órgão Centenário”.
O seminário tem como tema principal “O Desempenho das Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo” e acontece entre os dias 19 a 21 de agosto, no Novotel Hangar Salvador, contará com a participação de importantes nomes nacionais e internacionais, a exemplo de Hubert Weber, ex-presidente do Tribunal de Contas Europeu; Carlos Ayres Brito, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal; ministro Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União; Julio Bacioterracino, representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O conselheiro-presidente, Inaldo Araújo, a instituição tem estimulado a sociedade a fazer sua parte no controle social. “Queremos mostrar que o Tribunal existe, vai completar cem anos, mas precisa cada vez mais prestar um trabalho melhor para a sociedade, para que os recursos públicos arrecadados pelo governo estadual através de impostos, taxas e contribuições cumpram a sua função social”, afirma.
Ainda de acordo com Inaldo, dos 34 Tribunais de Conta existentes no Brasil, 28 já confirmaram a presença de representantes. Para Antonio Carlos Júnior, presidente da Rede Bahia, os tribunais ganharam mais importância após a Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, e da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal/00. “Estamos vendo, em nível nacional, a necessidade de haver transparência e divulgação no trabalho do Tribunal de Contas do Estado. É importante acompanhar e divulgar para se acompanhar o controle das constas públicas. A Rede Bahia com certeza dará todo o apoio a esta divulgação”, afirmou.
No encerramento do evento, no dia 21 de agosto, a Neojibá – Orquestra Juvenil da Bahia – se apresenta no Teatro Castro Alves. ” Claro que não poderíamos deixar de abrilhantar este evento com um pouco de musica. A Orquesta Neojiba vem mostrando para o mundo quantas coisas boas a Bahia tem”, ressalta o presidente. No mesmo dia, também acontecem o lançamento do Sele Comemorativo dos 100 anos do TCE, produzido pelos Correios, e do lançamento do livro que conta de forma ilustrada a história do tribunal.
Em setembro, a Corte de Contas adotará o processamento digital de seus procedimentos, o processo eletrônico, para dar mais celeridade à divulgação. No dia 07 de setembro, quando se comemora o Dia Nacional dos Tribunais de Contas, será feita a distribuição da Medalha Jorge Calmon a autoridades nacionais, estaduais e a servidores do tribunal. Ainda na mesma data, será lançada a revista em quadrinhos Você no Controle, que conta a história do TCE/BA com uma linguagem leve e destinada ao público infanto-juvenil.
Confira abaixo a programação do II Seminário Internacional de Controle Externo
19 de agosto
16h às 18h – Credenciamento
18h as 19h – Abertura
Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo- Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Rui Costa- Governador do Estado da Bahia
Marcelo Nilo- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Desembargador Eserval Rocha- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto- Prefeito de Salvador
Ministro Aroldo Cedraz- Presidente da Olaces e do Tribunal de Contas da União
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal- Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro- Presidente do Instituto Rui Barbosa-IRB
Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto- Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos
Danilo Ferreira Andrade – Procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Márcio José Cordeiro Fahel- Procurador-geral do Ministério Público do Estado da Bahia
Paulo Moreno Carvalho- Procurador-geral do Estado da Bahia
19h às 20h
Palestra Burocracia e corrupção: uma viagem pela História do Brasil- Professor Laurentino Gomes
20h às 21h30
Coquetel de boas-vindas
20 de agosto
9h às 10h30
Panorama das Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporaneo- Aroldo Cedraz Presidente da Olacefs e do TCU
Desafios do Sistema Tribunal de Contas Brasileiro- Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal. Presidente da ATRICON
Construindo Capacidades nos Tribunais de Contas Brasileiros- Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro. Presidente do IRa
10h30 às 11h – Intervalo para café
11h às 11h30
Hubert Weber – Ex-presidente do Tribunal de Contas Europeu
11h30 às 12h30
Os Tribunais Contas como Instrumentos de Fortalecimento da Democracia Brasileira – Ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
12h30 às 14h
Almoço
14h às 15h30
Painel – Modelos de Medição de Desempenho das Entidades de Fiscalização
Marco de Medição da Desempenho das Entidades Fiscalizadoras Superiores (SAI-PMF)- Representante da Intosai IDH
Institutional Capacly Bullding Framework- Wynand Wentzel Executive OYYcer da Afrosake
Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC)- Conselheiro substituto Jaylson Campelo-Diretor da ATRICON
Mediador. Carlos Maurício Cabral de Controle – Especialista Senior em Instituições Supremas Accountability da Cooperação Internacional Alemã – Giz
15h30 às 16h
Intervalo para café
16h às 17h30
Painel – Governança Pública
Contribuição das Entidades de Fiscalização para a Boa Governança Pública – Gavin Morrison Ugale Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Desafios do Brasil- Augusto Nardes Ministro do TCU
Mediador – Carlos Moraes Antunes- Vice-presidente do Tribunal de Contas de Portugal
21 de agosto
9h às 10h15
Painel – Estratégias de Cooperação dos organismos Internacionais para as Entidades de Fiscalização
Daniela Carrera-Marquis, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil
Carlos Mauricio Cabral Figueiredo – Especialista Senior em Instituições
Supremas de Controle e Accountability (representante da GIZ)
Boris Henrique Utria – Coordenador-geral de Operações do Brasil BIRD
Mediador Luis Genédio Mendes Jorge – Secretário-geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal
10h15 às 10h45
A Importância da Rede Mundial de Controle – Eduardo Grinberg, Presidente do Honorável Tribunal de Contas da Província de Buenos Aires
10h45 às 11h15
Intervalo para café
11h15 as 12h
A Transparência e o controle da corrupção no contexto das Entidades de Fiscalização – Professor do Chile
12h às 12h30
Trajetória do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – 1915 a 2015 – Conselheiro Adhemas Bento Gomes – ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
12h30 às 13h15
Ética, Motivação e Comprometimento: construindo um futuro para o TCE- Filósofo Clóvis de Barros Filho
13h15
Encerramento
19h
Solenidade cultural de encerramento no Teatro Castro Alves
