
Conforme o conselheiro, as Corregedorias e as Ouvidorias dos Tribunais de Contas cumprem um papel fundamental de preparar o contexto e o ambiente para a chegada do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, pois, funcionando como devem, as duas áreas já estarão realizando parte das tarefas que o CNTC orientará e executará em nível nacional.
Pascoal ponderou que as Ouvidorias também assumiram um papel preponderante com a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), pois são elas que devem atuar como coordenadoras e mediadoras da aplicação dessa lei. “A Lei de Acesso à Informação tem tudo a ver com a democracia, com a república e com transparência”, registrou ainda o vice-presidente.
O conselheiro presidente da Atricon, Antonio Joaquim, presente na abertura do evento, também na condição de corregedor do TCE-MT, disse que as instituições devem ser prestigiadas e preservadas e que o CCOR tem essa significância. “As instituições são permanentes e, os homens, passageiros”, ponderou.