O evento teve o apoio da Atricon e contou com a participação do presidente Fábio Nogueira, declarado entusiasta da Rede Governança Brasil. Conforme estabelecido na PORTARIA CONJUNTA – ATRICON/IRB Nº 22/2019 Atricon e IRB participam de Câmaras Estratégicas para contribuir com a “difusão, desenvolvimento e aplicação da Governança na Administração Pública brasileira”.
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Ministro destaca a importância dos TCs na implantação da governança na administração pública
“Sem a participação dos Tribunais de Contas é difícil implantar a governança no Brasil. Os TCs fazem a normatização e acompanhamento dos planejamentos estratégicos realizados por prefeitos e governadores. A participação deles na implantação da governança é vital”. A frase é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, dita durante o webinar realizado nesta terça-feira, 7, para presidentes, membros e servidores de Cortes, agentes e gestores público da região Norte do país, além da população em geral, com o tema “Governança e Desenvolvimento”.
O evento, que foi realizado por videoconferência e transmitido pelo Youtube (assista aqui a íntegra), foi coordenado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro, da Corte, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais Contas (CNPTC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Rede Governança Brasil e escolas de contas da região Norte do país, reuniu participantes dos estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, Bahia, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima, além do Tocantins.
O ministro destacou ainda que os conselheiros dos Tribunais de Contas devem ter consciência que a governança tem que ser implantada primeiro nas Cortes para que depois possam cobrar dos governadores e prefeitos, criando uma sincronização na administração pública. “O Projeto da governança pública não é mais um sonho. Temos que implantar em todas as áreas, tanto na administrativa como nas vitais para a sociedade como na educação, saúde, infraestrutura e segurança”, explicou Nardes.
Ele ponderou ainda que a capacidade institucional nos estados depende dos Tribunais de Contas. “O objetivo principal é fazer com que exista uma ação coordenada dos tribunais na área de políticas públicas descentralizadas, para completarmos o ciclo de avaliar, orientar e encontrar solução para tomadas de decisão. Assim, estabelecemos a governança como um todo para o planejamento e execução. Por isso, a importância dos tribunais de orientar o gestor, que as vezes não entende todos os aspectos da administração pública”, destacou o ministro.
Integrar e fortalecer
Presidente do TCE/TO, vice-presidente do CNPTC e coordenador da 5º Câmara do Movimento Nacional da Rede Governança Brasil, conselheiro Severiano Costandrade, parabenizou o ministro Augusto Nardes, embaixador da Rede, por ser um defensor voluntário da causa e pelo seu grandioso trabalho desenvolvido no país e no mundo.
“Um dos objetivos do evento é difundir a Rede Governança Brasil para que os Tribunais de Contas sejam parceiros deste processo de capacitação contínua. Também objetivamos apoiar a rede das escolas de contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), no sentido de fortalecer a integração das escolas da região Norte do país”, afirmou o conselheiro. E completou: “No TCE/TO já existe o comitê de governança implantado e agora vamos iniciar uma capacitação por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro, na área de gestão de matrizes de risco”, ressaltou.
O presidente do IRB e conselheiro do TCE/PR, Ivan Bonilha, também participou do webinar e elogiou a iniciativa para realização do evento, colocou o Instituto à disposição e destacou que, “a governança se constitui em um firme caminho de recuperação da gestão pública”. O presidente da Atricon e conselheiro do TCE/PB, Fábio Nogueira, reconheceu a importância de todo esse esforço que vem sendo feito Brasil a fora, sob a liderança do ministro Augusto Nardes, no que diz respeito “a implementação de elementos de governança no âmbito da administração pública”.
Participações
Os presidentes de TCs: Antônio Cristovão Correia de Messias (TCE/AC), Odilon Inácio Teixeira (TCE/PA), Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (TCM/PA), Paulo Curi Neto (TCE/RO), e Cilene Iago Salomão (TCE/RR), também participaram do webinar.
Parceria
O webinar teve também o objetivo de fortalecer a integração das escolas de contas da região Norte do país, para alinhar uma série de cursos de capacitação e pós-graduação, que poderão ser realizados em conjunto. Fazem parte deste projeto escolas do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Rede de Governança Brasil
A missão da Rede é disseminar as boas práticas de governança pública no país, com o intuito de estimular a implantação dessa política de atuação nos três poderes, abrangendo a União, Distrito Federal, estados e municípios de forma integrada. O objetivo é transformar a administração pela eficiência de gastos, controle, combate à corrupção, atendimento da população, entre outras ações.