Com a realização das duas últimas etapas do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em Blumenau e Itajaí, respectivamente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina capacitou um total de 3.427 agentes públicos municipais nos 13 encontros regionais (Veja Quadros). “É o maior evento promovido pelo Tribunal de Contas”, disse o conselheiro Wilson Wan Dall, ao destacar o objetivo do Ciclo de “orientar, capacitar e aproximar o TCE/SC de seus jurisdicionados”.
Esta edição superou a do ano passado, que totalizou 3.289 participantes. “Interessante observar que, neste ano, tivemos uma oficina temática a menos que no ano passado e, mesmo assim, no total, tivemos um aumento de participantes”, comentou Adelqui Rech, do Instituto de Contas (Icon), unidade do TCE/SC responsável pela organização do evento. A diretora do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, por sua vez, destaca que esse aumento é reflexo da qualidade da capacitação profissional oferecida pelo Tribunal, ao comentar que os assuntos discutidos no Ciclo atendem ao interesse e às necessidades dos agentes públicos. “Temos conhecimento que os temas desenvolvidos no Ciclo não ficam restritos ao evento, mas têm um desdobramento posterior, nos municípios, nas ações e nos eventos promovidos pelas próprias associações”, ressaltou.
Além dos assuntos técnicos desenvolvidos, como as novas regras da contabilidade pública, o controle patrimonial, as normas para concessão, fiscalização e prestação de recursos de repassados pelo poder público, as regras para a criação e preenchimento de cargos comissionados, o dever de probidade e as sanções para quem comete irregularidades, neste ano o Ciclo deu destaque especial também à transparência administrativa e à Lei de Acesso à Informação. “O gestor público precisa demonstrar à sociedade o que está fazendo com os recursos que arrecada”, salientou o conselheiro Wan-Dall em sua fala de boas-vindas aos participantes da etapa de Itajaí, na manhã desta quinta-feira (8/8).
O presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins, que acompanhou o conselheiro do TCE/SC, comentou sobre a importância do evento. “É importante que tenhamos conhecimento da estrutura administrativa e operacional dos municípios, por isso, é fundamental a capacitação e a formação profissional de todos os técnicos”.
A busca pelo aprimoramento da função também foi a principal causa que levou Adeline Poleza, da prefeitura de Balneário Camboriú, a participar do Ciclo. Ela ressaltou que o evento proporciona “uma reciclagem do conhecimento, com novas orientações e informações, principalmente quanto às novas legislações”. Anderson Kniess, da prefeitura de Ilhota, mencionou o material didático distribuído no ciclo. “É a segunda vez que participo desse evento, e eu tenho usado bastante o livro-texto do ano passado”, disse.
Rogério Rodrigues, auditor interno da prefeitura de Balneário Camboriú, também já participou de outras edições do Ciclo, em 2010, 2011 e 2012. Na sua opinião, o evento “é a oportunidade para aprofundar algumas questões, embora às vezes falte tempo disponível para as questões mais polêmicas”.
O XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal teve a parceria das associações de municípios do Estado, o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a participação do Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC). Desde o dia 3 de julho, foram realizadas 13 etapas, atingindo agentes públicos vinculados às prefeituras e às câmaras de vereadores de todos os 295 municípios do Estado.
Quadro 1: Programação e palestrantes
Oficina: Contabilidade / Controle Interno
A nova contabilidade e o controle dos bens patrimoniais
Palestrante: Sérgio Augusto Silva
Recursos antecipados à luz das Instruções Normativas nº TC 13 e TC 14/2012
Palestrante: Hemerson José Garcia
Transparência na Administração Pública após a Lei Complementar nº 131/2009 e a Lei nº 12.527/2011
Palestrante: Hemerson José Garcia
Oficina: Atos de Pessoal
Transparência na Administração Pública: atos de pessoal
Palestrante: Gláucia Mattjie
Cargos em comissão sob a ótica do controle externo
Palestrante: Reinaldo Gomes Ferreira
Sobre o dever de probidade dos agentes público
Palestrante: promotor de Justiça do MP/SC Davi do Espírito Santo
Oficina: Licitações, Contratos, Obras e Serviços
Habilitação em Licitações
Palestrantes: Denise Regina Struecker e Denise Espindola Sachet
Obras Públicas: perguntas frequentes
Palestrante: Alysson Mattje
Transparência na Administração Pública: licitações e contratos
Palestrantes: Denise Regina Struecker e Denise Espindola Sachet
Quadro 2: Número de participantes de todas as etapas:
1ª – Criciúma: 241
2ª – Capivari de Baixo: 201
3ª – São Miguel do Oeste: 306
4ª – Chapecó: 328
5ª – Concórdia: 193
6ª – Palhoça: 257
7ª – Lages: 212
8ª – Videira: 153
9ª – Campos Novos: 205
10ª – Jaraguá do Sul: 437
11ª – Rio do Sul: 236
12ª – Blumenau: 354
13ª – Itajaí: 304