A Editora Fórum realiza, nesta terça e quarta-feira (23 e 24 de abril), o 11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF).
O evento irá reunir profissionais de renome nacional para discutir temas e importantes abordagens do Direito Público, como Gestão Pública e Sustentabilidade, Contratação Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e o Novo Estatuto da Pequena e Microempresa e Desafios da Consensualidade na Administração Pública.
Entre os palestrantes estão o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro aposentado Ayres Britto, que deverá ser homenageado durante o evento, e o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler.
Eles vão tratar, respectivamente dos temas “Perfil Constitucional da Licitação” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas: experiências concretas”.
Confira a abaixo a programação completa do 11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública e para mais informações, acesse AQUI o hotsite do evento:
23 de maio – Quinta feira
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura oficial
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira Presidente e Editor da Fórum.
10h às 12h – Conferências de abertura
Perfil constitucional da licitação Carlos Ayres Britto Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Regime Diferenciado de Contratações Públicas: experiências concretas Benjamin Zymler Ministro do Tribunal de Contas da União.
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h – Palestra:
Licitações e contratos administrativos: novas e antigas questões Marçal Justen Filho Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP.
15h às 16h30 – Painel de debates: Licitações internacionais
Mediador: Cesar Augusto Guimarães Pereira Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
Debatedores:
Luiz Henrique Werneck de Oliveira Engenheiro Sanitarista. Sociólogo e Mestre em Engenharia. Diretor da MC Consulting.
Rafael Wallbach Schwind Advogado. Mestre e Doutorando em Direito pela USP.
Sinuê Aliram de Souza Advogado do Banco Mundial – Brasília. Especialista em Licitações.
Tea Alania Diretora de Desenvolvimento de Projetos da IOS Partners – Washington, DC. Consultora do Banco Mundial.
16h30 às 17h – Intervalo para café
17h às 18h30 – Painel: Planejamento das licitações
Cautelas e boas práticas na elaboração de Editais e Termos de Referência Cristiana Fortini Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte
Licitações sustentáveis: a definição do objeto Tatiana Camarão Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da UNA. Advogada.
24 de maio – Sexta feira
9h às 10h – Palestra
Sistema de Registro de Preços: inovações e boas práticas Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Mestre em Direito Público. Escritor. Consultor. Conferencista.
10h às 10h40 – Palestras
Controle da gestão de pessoal: a experiência da CGU Claudio Antonio de Almeida Py Diretor de Auditoria de Pessoal, Previdência, Trabalho e Tomada de Contas Especial da Controladoria-Geral da União.
Henrique Cesar Sisterolli Kamchen Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Pessoal e Benefícios e de Tomada de Contas Especial da Controladoria-Geral da União.
10h40 às 12h – Painel de Debate – Os vinte anos da Lei nº 8.666/93: avanços, retrocessos e perspectivas futuras
Temas: Entraves nas modalidades e procedimentos Boas práticas Responsabilidades e responsabilização O avanço do RDC Estímulo ao formalismo
Mediador: Fabrício Motta Doutor em Direito do Estado. Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
Debatedores: Daniel Ferreira Doutor e Mestre m Direito Administrativo. Advogado.
Antônio Flávio de Oliveira Procurador do Estado de Goiás.
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 14h45 – Palestra
Gestão por competências na Administração Pública Rogério Leme Graduado em Tecnologia Digital – Engenharia de Produção. MBA em Gestão de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas. Presidente da Leme Consultoria. Diretor de Estudos e Desenvolvimento Organizacional da ABRH-Nacional.
14h45 às 16h30 – Painel: Licitações e contratos: questões controvertidas
Inexigibilidade de licitação: a legitimidade do critério de “confiança” e a justificativa do preço Luciano Ferraz Doutor e Mestre em Direito. Advogado. Parecerista.
A contratação de serviços de Tecnologia da Informação Augusto Sherman Cavalcanti Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.
16h30 às 17h00 – Intervalo para café
17h – Conferência de Encerramento
Responsabilidade da Administração pelo desfazimento da licitação e do contrato Edgar Guimarães Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Advogado.
Carga horária:12h30
Coordenador Científico: Fabrício Motta