A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), Maria Elizabeth Cavalcante de
Tribunais de Contas firmam Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça
Objetivando conjugar esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por
Atricon participa de edição do Programa “Diálogo Público” do TCU, em Brasília
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, participou em Brasília no último dia 10 da
Conselheiro Valdecir Pascoal é homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral
O Presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, recebeu nesta quarta-feira (11/06), a Medalha Frei Caneca,
Ações do TCE-RS geram economia de R$ 40 milhões em obras da Copa
A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em relação às obras ligadas à
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria:Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que revoga incisos da Constituição Federal, onde os agentes públicos detentores do foro privilegiado, passarão a responder por infrações penais comuns (PEC109/2011)
SF PEC 00109 2011 Ementa: Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III