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TCE-MT, Secopa e empresas vão assinar TAG pela entrega e qualidade de obras da Copa
A Secopa, as empresas contratadas e o Tribunal de Contas de Mato Grosso vão assinar
Entrevista: “Me alegra servir à sociedade”, diz conselheira Soraia Victor (TCE-CE)
Primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira da Corte do Ceará, Soraia Thomaz Dias
Tribunal de Contas de Sergipe prepara sua primeira Mostra de Cinema
A Mostra Curta-SE do TCE será realizada de 28 a 31 de julho, no auditório
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)
PDC-01491/2014 – Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da