O Dia da Amazônia, comemorado nesta sexta-feira (5), teve programação especial no Tribunal de Contas
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da
Procurador-Geral do TCE-RO participa de seminário na Espanha
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas e procurador-geral do MPjTCE, Luciano Ramos,
Escex do TCE do Maranhão divulga datas de curso de Coaching
A Escola Superior de Controle Externo (Escex) informa aos interessados as datas da 1ª Capacitação