Termina nesta sexta-feira (10/10) o prazo de inscrições para o III Encontro JurisTCs – Jurisprudência
Presidente do TCU apresenta a países da Ásia e Europa experiências bem-sucedidas na fiscalização dos gastos públicos
Melhoria da governança pública para reduzir a corrupção e o aumento da eficiência da atuação
Conselheiro Ouvidor do TCE-CE realiza visita técnica à Corte de Contas de Pernambuco
“Uma Ouvidoria muito organizada, bem estruturada, com uma tradição de 13 anos”. Essa é a
TCE-RS recebe prêmio Top Cidadania por incentivar investimentos sociais do Estado
O Programa Cidadania com Arte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu o troféu
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,