Regulamentada em Sessão Plenária no último dia 27, a Ouvidoria do Tribunal de Contas Estadual
92ª Edição – 2 de junho de 2014
Como tornar os Tribunais de Contas mais transparentes e próximos ao cidadão Fortaleza sediará no
TCU examina regularidade da requisição de pessoal pelos TREs
O Tribunal de Contas de União (TCU) realizou auditoria nos tribunais regionais eleitorais (TREs) do Distrito
TCE-SC inaugura espaço cultural e homenageia conselheiros aposentados
O Tribunal de Contas de Santa Catarina irá inaugurar, no dia 10 de junho (terça-feira),
TCE-AP encaminha lista de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares para o Ministério Público Eleitoral
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE),
TCE-SC e SED realizam 3ª edição de projeto TCE na Escola
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Educação
TCU avaliou governança da educação e da assistência e previdência sociais
A governança da educação básica no Brasil também foi alvo de auditoria do Tribunal de
O gasto pode até ser mínimo, a qualidade da educação não
por Dimas Eduardo Ramalho ¹ e Élida Graziane Pinto² A sociedade brasileira tem uma demanda
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC 170/2012 Inteiro teor Proposta de Emenda à Constituição Situação:Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da