“Este é um momento histórico para Mato Grosso e para o Brasil. Estamos empreendendo sonhos
Atricon vai ao STF para restaurar competência do TCE-AL
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal,
Jornada Científica do IRB no TCE-TO terão transmissão ao vivo pela internet
Já realizado em doze Tribunais de Contas do país, agora é a vez do Tribunal
TCE-CE agiliza tramitação e julgamento dos processos de atos de pessoal
Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento
TCE-PB e Crea-PB farão parceria para fiscalizar obras públicas do Governo e Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da
TCE-MS promove “Diálogos Republicanos” para discutir controle externo no gerenciamento de hospitais por OSS
Para discutir e organizar a implantação em Mato Grosso do Sul o controle Externo, com
Cidadania é incentivada pela Ouvidoria do TCE-RO com carta de serviços e matriz de negócio
A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) tem colhido resultados positivos com a
Distribuição do ICMS aos municípios foi debatido pelo TCE-AP, GEA e prefeitos
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), realizou ontem (1º), no auditório do Sebrae,
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 – Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. – 01/09/2015 Matéria não apreciada em face