A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal
TCE-TO recebe "Declaração da Garantia de Qualidade” da Atricon
“De vanguarda e referência no país quando o assunto é Controle Externo”, assim definiu o
TCE-RJ ganha selo verde do Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aceitou a adesão do Tribunal de Contas do Estado
Desempenho do TCM-CE é reconhecido pela Atricon
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) recebeu da Associação dos Membros dos
TCE-PI recebe certificado de qualidade da Atricon
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí recebeu durante toda a semana (20 a
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: 27/10/2015 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes