Na última quarta-feira (08), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou no RS sua campanha em favor do voto consciente, buscando estimular os eleitores à participação no pleito e, também, a que selecionem seus candidatos a partir de um processo de planejamento. O evento, que lotou o auditório do Teatro São Pedro, contou com a presença do conselheiro Cezar Miola, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Fundef: TCU realiza Painel de Referência
O presidente Fábio Nogueira participa de Painel de Referência, realizado pelo Tribunal de Contas da
TCE-CE: mais de 3.500 gestores com contas desaprovadas estão na lista entregue ao TRE
Um total de 3.586 gestores cearenses, entre jurisdicionados estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos. Do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões que tratam de contas irregulares, e que não cabem mais recurso, estão compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.
TCE/SC autoriza retomada de licitação para supervisão das obras das pontes da Capital, mas edital deverá ser republicado com correções
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (8/8), a medida cautelar que havia determinado a sustação do edital de concorrência nº 008/2018 para a seleção de empresa de consultoria com vistas à realização dos serviços de supervisão, controle e de subsídios à fiscalização das obras de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. A decisão foi aprovada, principalmente, diante dos aprimoramentos feitos no edital e da necessidade de adoção de providências com urgência pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para a realização de obras emergenciais de manutenção/restauração das pontes.
TCE-MG aprova plano de ação da prefeitura de Itabirito em monitoramento de auditoria operacional
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de Pleno (com a presença de todos os conselheiros), aprovou o plano de ação apresentado pela prefeitura de Itabirito para atendimento das recomendações de uma auditoria operacional que está em andamento no município (processo nº 1024405). Os conselheiros aprovaram o voto do relator, Wanderley Ávila, em sessão realizada ontem (08/08/2018).
Em pauta: normas de contabilidade e controle
Atricon e CFC selam compromisso para divulgação de normas de contabilidade e ações de fomento
Boas Práticas: 49 palestrantes confirmados
Até o momento, já está confirmada a presença de 49 dos 54 palestrantes convidados para
Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)
PL-06726/2016 – Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§