Em constante processo de modernização e em respeito ao meio ambiente, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está implantando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um software desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para tramitação 100% de processos e documentos eletrônicos internos, no âmbito administrativo da Corte de Contas.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2018 – Prefeito ordenador de despesa.
– Resolução Atricon nº 01/2018. Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito
Fórum debaterá Sistema de Controle
O presidente Fábio Nogueira será um dos palestrantes do 14º Fórum Brasileiro de Controle da
Inaugurada Sala do Advogado na sede do TCE-RO
Foi inaugurada na última sexta-feira (10), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em Porto Velho, a Sala do Advogado, um ambiente destinado aos advogados devidamente inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB-RO), para uso privativo, visando o exercício da profissão no âmbito da Corte de Contas rondoniense.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
TCE-PB promove seminário para incentivar criação de órgãos de controle interno nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove, no próximo dia 23, o ‘1º Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública’, voltado para gestores municipais, secretários de governo, servidores e assessores que atuam nas áreas de gestão fiscal, orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial ou que tenham interesse pela atividade de controle.
TCE-RN lança Índice de Efetividade da Gestão Estadual
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, lançou na última quinta-feira (09) o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), que afere resultados das ações governamentais a partir dos impactos das políticas publicas na vida dos cidadãos. Trata-se da mesma metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, que será aplicada pela primeira vez no âmbito do Estado.
Sociedade civil pode propor ações de combate à corrupção
A sociedade poderá contribuir com sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção que será lançado em breve pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). As propostas, que serão recebidas até o dia 20 de agosto, poderão ser utilizadas em ações concretas do poder público.
Auditoria do TCE/SC constata problemas no controle de ponto dos médicos e na marcação de consultas nas UBSs de Palhoça
Controle de ponto ineficaz para avaliar o cumprimento da jornada de trabalho dos médicos e limitação de quantidade, dias e horários para agendamentos das consultas — restringindo o acesso universal aos serviços — nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Palhoça, na Grande Florianópolis. Estas foram as irregularidades apontadas na decisão n. 377/2018, aprovada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão ordinária desta quarta-feira (8/8), com base no resultado de auditoria que verificou se a população do Município tinha assegurado o direito à saúde, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal, em especial a acessibilidade aos serviços prestados pelas UBSs.
Curso “Terceirização na Administração Pública” reúne servidores e agentes públicos no TCE-MS
A capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo na tarde desta sexta-feira, 10 de agosto, reuniu no Plenário Conselheira Celina Martins Jallad mais de 180 inscritos, entre servidores e agentes públicos que atuam na contratação de serviços terceirizados e agentes públicos que atuam em órgãos de controle. Com o tema: “A Contratação de Serviços Terceirizados pela Administração Pública”, o curso teve como instrutor o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral.