Foi inaugurada na última sexta-feira (10), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em Porto Velho, a Sala do Advogado, um ambiente destinado aos advogados devidamente inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB-RO), para uso privativo, visando o exercício da profissão no âmbito da Corte de Contas rondoniense.
O ato, marcado pela emoção e homenagens, contou com a participação de membros do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), de diretores da OAB rondoniense e representantes do Poder Judiciário, além de advogados e servidores do Tribunal de Contas.
Abrindo a solenidade, o presidente da OAB-RO, Andrey Cavalcante, ao saudar os presentes, se disse feliz e emocionado por inaugurar a Sala do Advogado no TCE, instituição que, segundo ele, representa muito em sua vida profissional.
“Foi no Tribunal de Contas, como assessor do saudoso conselheiro Hugo Parra Motta, que pude iniciar minha carreira profissional. Aprendi muito, fiz grandes amizades nesta Casa, as quais conservo até hoje, e agora, como presidente da OAB, tenho a honra de inaugurar esse espaço, que representa uma vitória na busca por facilitar a atuação do advogado nesta Corte”, disse.
Por sua vez, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva, lembrou que o rápido atendimento à demanda da classe, feita pela atual diretoria da OAB-RO, sinaliza a intenção de avançar na atuação conjunta, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Trata-se de um ambiente agradável, moderno e funcional, que representa um ganho tanto para o advogado quanto para a sociedade, pois proporciona que o direito seja melhor discutido”, disse.
Já a procuradora-geral do MPC, Yvonete Fontinelle de Melo, parabenizou ao TCE e à OAB-RO pela inauguração da Sala do Advogado, espaço que, segundo ela, propiciará aos advogados acesso aos processos do TCE para o exercício de suas atividades. “A atuação do advogado é de suma importância, pois enriquece o debate e implica na melhoria do próprio trabalho do Tribunal”, acentuou.
Representante do Poder Judiciário, o desembargador Raduan Miguel Filho classificou a inauguração da Sala como um momento ímpar na história da advocacia rondoniense, em razão da facilidade que o novo espaço proporcionará ao exercício do trabalho do advogado junto a uma importante instituição pública, como é o caso do TCE.
Ouvidor nacional da OAB, o advogado Elton Assis, além de agradecer pelo apoio e pelo empenho do Tribunal em atender às solicitações da Ordem, citou o esforço da OAB rondoniense, ao abrir 18 subseções no Estado, anunciando ainda a inauguração, nos próximos dias, de um espaço para os advogados no Complexo Político-Administrativo Rio Madeira (CPA). Essas ações, segundo ele, se harmonizam com a nova realidade do mercado profissional, focado na valorização e no fortalecimento da advocacia rondoniense.
COMO É A SALA
A Sala do Advogado é equipada com impressora e terminais computadorizados, que possibilitam acesso aos sistemas do TCE pelos advogados que representam pessoas físicas e jurídicas junto ao Tribunal.
O espaço fica localizado no terceiro andar do edifício-sede do Tribunal, ao lado das unidades da Secretaria de Processamento e Julgamento (Pleno, Conselho Superior, 1ª e 2ª Câmaras), onde são recebidas petições, despachados pedidos de vista e carga dos autos, além de cadastrados os profissionais autorizados a representar processos junto ao Tribunal, o que vai agilizar o deslocamento dos advogados pelo interior da Casa.
ASCOM TCE-RO