Nos próximos dias 6 e 7 de novembro estará ocorrendo o I Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. É um evento idealizado e organizado pelo TCU – Tribunal de Contas da União, pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados e pelo Interlegis. O local de realização será o Auditório do TCU, em Brasília.
PNE: Gestores serão alertados pelo descumprimento de metas
O Comitê da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa emitiu um comunicado aos presidentes dos Tribunais de Contas (TCs) destacando que, em breve, os órgãos de controle poderão emitir alertas aos gestores cujos entes estiverem descumprindo (ou em risco de) as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A medida é uma das possibilidades previstas pela adoção do software TC educa.
TCE-MS aprecia 68 processos em sessão
Processos relacionados a balanço geral, auditorias, recursos ordinários, prestação de contas de gestão e pedidos de revisão foram julgados pelos conselheiros em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (17/10), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Presidida pelo conselheiro Waldir Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Iran Coelho das Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marcio Monteiro que aplicaram multas aos gestores públicos que somaram o valor de 1.882 UFERMS (R$ 50.851,64). A mesa foi composta, também, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.