Depois de três dias de painéis, palestras e reuniões, chega ao fim nesta sexta-feira (19/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) no Centro de Eventos do Estado. A próxima edição já está marcada. Será em Foz do Iguaçu (PR), de 18 a 22 de novembro de 2019, realizada, pela primeira vez, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Capacitação no TCE/SC debate atribuições dos conselheiros de educação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu capacitação de cerca de 240 conselheiros municipais e estaduais de educação, na última quinta-feira (18/10), na sede da Instituição, em Florianópolis. O treinamento integra o projeto Cidadania Ativa, no âmbito do Programa TCE Sociedade. O objetivo da ação é instrumentalizar cidadãos, agentes públicos e representantes da sociedade civil para o acompanhamento da execução dos orçamentos, monitoramento da aplicação dos recursos pela administração pública e identificação de irregularidades. A ideia é preparar esses atores para o exercício do controle social, com o compartilhamento de conhecimentos relacionados à gestão pública, ao controle externo e a seus resultados.
TCM-PA alerta municípios que estão descumprindo o limite de gasto com pessoal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) tem intensificado o número de notificações enviadas aos gestores de municípios que não estão cumprindo o limite legal de gasto com a folha de pagamento de pessoal, o que acarreta em graves consequências. Em alguns casos mais graves, o Tribunal tem homologado medidas cautelares determinando a adoção de providências urgentes com vistas à regularização da situação.
TCEduc capacita mais de 500 alunos no Cariri sobre Controle Social
A Região do Cariri, mais precisamente as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, recebeu nos últimos dias 9 e 10 de outubro, a caravana do TCEduc, programa de capacitações voltado à difusão do controle social, com foco no público estudantil. Desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações pedagógicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc reuniu 560 alunos nas duas cidades, durante a exposição de palestras realizadas por servidores do Tribunal.