O conselheiro Plínio Carneiro Filho assumiu a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da
TCE/SC quer promover amplo debate sobre tecnologia de informação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer ampliar a discussão sobre sistemas de tecnologia de informação (TI), de forma a proporcionar mais agilidade, confiabilidade e transparência aos dados encaminhados pelos jurisdicionados à Corte de Contas. Este foi o foco da reunião entre o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel dos Santos Leipnitz, no dia 7 de março.
TCE-MA constata quase 40 mil casos de acumulação indevida de cargos
O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.
TCE-GO suspende pregão da GoiásFomento em desacordo com a Lei das Estatais
Por meio de cautelar, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 004/2019 da Agência de Fomento de Goiás S/A (GoiásFomento). A cautelar foi deferida pelo conselheiro Saulo Mesquita em despacho assinado na última quinta-feira (7/mar). O objetivo do certame é a contratação de consultoria para montagem dos modelos estatísticos de crédito e adequação dos procedimentos que serão utilizados para atendimento às novas normativas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. O valor estimado é de R$ 630.931,67.
Presidente da Atricon destaca atuação do TCE/BA no controle externo
O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), fez uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na manhã desta segunda-feira (11.03). Na oportunidade, o conselheiro Fábio Túlio falou sobre o trabalho desenvolvido pela Atricon visando ao aprimoramento do sistema Tribunais de Contas, destacando o papel do TCE/BA neste processo.
Tribunal de Contas da Paraíba celebra os 48 anos de existência
Os 48 anos de instalação do Tribunal de Contas da Paraíba foram comemorados, no último dia 1º de março, com hasteamento de bandeiras, cântico do Hino Nacional, declamação de poemas e apresentações musicais a cargo de servidores da Casa. Tudo começou, no pátio externo, onde o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, o conselheiro aposentado Juarez Farias e o auditor de contas públicas Francisco Lins hastearam, por ordem de citação, a Bandeira do Brasil, a do Estado e a do próprio Tribunal, enquanto o também auditor Emmanuel Burity executava o Hino Nacional ao violino.
Centro Cultural do TCE-PB inicia temporada 2019 com sarau “Poemas e Cantos da Cidade”
O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado, inicia a temporada 2019 na próxima quinta-feira (14), às 18h30, com novas vertentes e atrações culturais, sempre voltadas a colaborar e fazer interagir a sociedade com o TCE-PB. O evento tem entrada franca e acontece em parceria com Academia de Cordel do Vale do Paraíba.
A nobreza da prestação de contas
A nobreza da prestação de contas Luiz Henrique Lima Para o gestor inexperiente, incompetente ou
STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos
ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS