Dia: 2 de julho de 2019

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (2), do Workshop da Educação – transformação social, planejamento e desafios, que acontece até a próxima quinta-feira (4), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). No encontro, o presidente do CTE-IRB proferiu a palestra “A Concretização do Direito Fundamental à Educação: dever de todos”.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (2), determinar a verificação, dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão, de denúncia sobre falta de vistoria nos ônibus escolares do município de Cachoeira dos Índios, bem como sobre falta de medicamentos e de exames no sistema de saúde local.

Um total de 90 órgãos do Estado e de municípios do interior estão inadimplentes com as Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao primeiro trimestre de 2019. Alguns jurisdicionais não entregam as PCMs ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desde anos anteriores e poderão ser multados em R$ 1 mil por mês de atraso, durante o julgamento das prestações de contas anuais.

Promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar ainda mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público. Com este objetivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu, nesta segunda-feira (1/7), 230 pessoas, no campus da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) de São Miguel do Oeste, na segunda etapa do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que contou com servidores, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e conselheiros municipais de 36 municípios integrantes das Associações de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) e de Entre Rios (Amerios).