As atividades, as atribuições e o acervo da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa estão no vídeo publicado a partir desta quinta-feira (4/7) no #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube. A Biblioteca, instalada no mesmo ano da criação do TCE/SC, em 1956, oferece para consulta obras relacionadas ao controle externo; direito administrativo, constitucional e tributário; administração pública; licitações; contabilidade; orçamento público; auditoria; responsabilidade fiscal; ética; e corrupção.
TCE-AM inaugura novo e moderno datacenter
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) inaugurou na manhã desta quinta-feira (4) seu novo datacenter, local onde se guardam os equipamentos para o processamento e armazenamento de dados de todos os sistemas do TCE. A solenidade foi conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins dos Santos, com a presença do vice-presidente, conselheiro Mario de Mello e dos conselheiros Érico Desterro e Júlio Pinheiro, além do auditor Luiz Henrique Mendes e dos procuradores João Barroso e Carlos Alberto de Almeida e de vários servidores do Tribunal.
Seminário preparatório para Congresso Internacional do FIDA será realizado no TCMSP
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) acolherá, em 16 de julho, o seminário “Controle da Administração Pública: atividades e limites dos controladores”. O evento é preparatório para o “Congresso Internacional Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito: A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise”, que ocorrerá de 9 a 11 de outubro na Câmara Municipal de São Paulo.
TCEPB Rejeita Contas de Umbuzeiro e Fagundes, e Responsabiliza Ex-Gestor por quase R$ 3 Milhões
O ex-prefeito de Umbuzeiro (175 km de João Pessoa), Thiago Pessoa Camelo, terá de ressarcir aos cofres da Prefeitura quase Três Milhões de Reais, em decorrência das inúmeras irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar e emitir, nesta quarta-feira (02), em sessão ordinária, parecer contrário à Prestação de Contas do município, relativa ao exercício de 2016. Também reprovadas foram as contas de 2017 da prefeitura de Fagundes. Ainda cabem recursos.
Pleno do TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Maués e o multa em R$ 17,6 milhões
O pleno do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta quarta-feira (3), as contas da Prefeitura Municipal de Maués, exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva. O relator do processo, conselheiro Júlio Pinheiro, condenou o gestor a devolver aos cofres públicos, entre multa e alcance, um montante de R$ 17,6 milhões.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,