Dia: 12 de agosto de 2019

Estado tem 65 obras paralisadas num valor contratado de quase R$ 600 milhões, revela TCE/SC

Levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina apontou a existência de, pelo menos, 65 obras paralisadas no Estado, com total contratado de R$ 584.912.692,33. De acordo com os dados apurados pela Diretoria de Licitação e Contratações (DLC) até 15 de março deste ano, 43 são de responsabilidade do Estado e outras 22, de municípios catarinenses. “A análise dos dados recebidos poderá subsidiar a fiscalização para verificação das causas das paralisações e para a proposição de soluções voltadas à continuidade de obras e serviços essenciais para a sociedade”, enfatiza o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Horas complementares para estudantes que participarem do 3º Simpósio Ouvidorias do TCE-AM

Os estudantes que participarem do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nos dias 22 e 23 deste mês, terão direito a 16 horas complementares às atividades das instituições de Ensino que estiverem vinculados. Para participar do Simpósio, os interessados devem se inscrever no site da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, no endereço eletrônico: https://ecp.tce.am.gov.br/.

TCE determina que gestores do Estado informem sobre medidas de prevenção e combate a queimadas em Rondônia

Em razão do número alarmante de focos de queimada em Rondônia, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de decisão monocrática proferida nessa quinta-feira (8), estabeleceu prazo para que gestores públicos do Estado informem sobre as medidas adotadas quanto à execução das ações contidas no Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais ou outros similares.

Tribunal de Contas determina plano de ação para o município de Delfim Moreira melhorar a educação infantil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, em sessão realizada no dia 8/8/2019, que os atuais gestores do município de Delfim Moreira apresentem um plano de ação para melhorar a qualidade da educação infantil ofertada na cidade. Eles têm o prazo de 90 dias para apresentar ao TCE um plano que deve conter as medidas que serão adotadas para o cumprimento das recomendações feitas pelo órgão de controle (processo número 1.054.013).

Visita técnica do TCE-MS reúne 320 gestores públicos em Naviraí

Gestores públicos participaram na última sexta-feira (09/08), em Naviraí, de um dia de capacitação sobre o exercício e a importância do controle externo no processo de prestação de contas perante o TCE-MS. A “Visita Técnica” como é denominada, é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a Prefeitura Municipal de Naviraí e o Ministério Público Estadual, e reúne 320 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais que compõem os municípios que estão sob a jurisdição do corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid.