Dia: 11 de setembro de 2019

O Tribunal de Contas de Santa Catarina conta com mais um aliado para a fiscalização do cumprimento das metas dos Planos Estadual e Municipais de Educação (PEE e PMEs). Isto porque, a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) desenvolveu um painel eletrônico, com dados, neste primeiro momento, das Metas 1, 2, 3, 7 e 20, relativas à educação infantil, aos ensinos fundamental e médio, ao aprendizado adequado na idade certa e ao financiamento da educação.

Em mais uma Visita Técnica coordenada pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (11) alunos do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A turma da disciplina de Contabilidade Pública, e seu professor, Geraldo Magela de Andrade, foram saudados pelo conselheiro presidente Arnóbio Alves Viana, e pelos demais membros da corte, no Auditório Ministro João Agripino, onde acompanharam o julgamento do processo nº. 04708/15, relativo às contas da Prefeitura de Pitimbu, durante Sessão do Tribunal Pleno.

A devolução da importância de R$ 156.560,29 aos cofres públicos do município de Inocência foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que juntos relataram um total de 104 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou da sessão compondo a mesa e emitindo seus pareceres.

Esta terça-feira (10) foi mais um dia de trabalho e de avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pela Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). Ao longo da semana, a Comissão verificará as evidências apresentadas pela Corte capixaba nas respostas fornecidas ao questionário de avaliação.

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo, divulgou, nesta terça-feira (10/9), o resultado do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. Foram 567 redações submetidas à apreciação, de 79 escolas, com participação de 54 municípios cearenses.

O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento dos municípios e do bem estar de suas populações, vai ser levado ao III Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria do Setor Público. Trata-se de evento que a Universidade de Brasília (UnB) promoverá, em sua sede, de 21 a 23 de outubro deste ano.

Após dois dias de avaliações, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregaram à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheira Marianna Montebello Willeman, nesta terça-feira (10/09), a Declaração de Garantia da Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A busca ativa e os dados da educação devem ser utilizados como ferramentas de gestão e servem para o acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Municipais de Educação. A abordagem foi feita pela auditora fiscal de controle externo Gláucia da Cunha, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em palestra proferida no 3º Fórum TCE Educação, realizado na sede da Instituição, em Florianópolis, nesta terça-feira (10/9).