Dia: 7 de novembro de 2019

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma audiência pública no dia 27 de novembro no auditório do TCE-AM para discutir com os jurisdicionados, com a sociedade civil, conselhos populares e sindicatos o planejamento das fiscalizações e auditorias da Corte de Contas em 2020.

O conselheiro Paulo Curi Neto, eleito presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2020/2021, realizou uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) para conhecer as ações desenvolvidas na área da educação pela equipe técnica e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), presidido pelo conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola. Os assessores do TCE-RO, João Marcos de Araújo Braga Júnior e Renata Marques Ferreira, acompanharam o encontro.

O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) tem um entusiasta de primeira hora. Chama-se André Alves e administra Remígio, município de quase 20 mil habitantes situado no limite do Agreste com o Brejo paraibanos. Ali, ruas se endireitam, calçadas se desobstruem e a fiscalização da Prefeitura impede edificações que desrespeitem qualquer norma do urbanismo. “O Decide veio em boa hora e já trouxe um grande presente: o mapeamento aéreo do nosso perímetro urbano que, de outra forma, nos custaria muito”, comenta ele.

Alunos do ensino superior de diversas Universidades da Capital conheceram nesta terça-feira, 5 de novembro, um pouco mais sobre a estrutura e o papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, durante a realização da primeira edição do projeto “TCE e o Controle Social na Universidade”, realizado na Escola Superior de Controle Externo.

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu na manhã desta quarta-feira (06), o presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), advogado Marco Villar, para firmar parceria no projeto LiberTCE-, que visa contribuir com a ressocialização dos internos e remição de suas penas por meio da leitura.

Sediada em Limoeiro do Norte, a primeira etapa da 9ª edição do TCEduc contou com 850 pessoas, que foram contempladas com as seis qualificações simultâneas. O programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo, alcançou a marca de 15.759 participantes no interior cearense.

Com a galeria lotada de servidores ativos, inativos, amigos e familiares, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, foi condecorada nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), com a mais alta comenda do Poder Legislativo estadual: a medalha Ruy Araújo.

A implementação da Meta do Plano Nacional de Educação: busca ativa, que trata da evasão escolar, foi o tema de reunião realizada nessa terça-feira, 5 de novembro, entre o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, a Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) implantou o sistema de plenário virtual como rotina para a relatoria de processos na Corte. A novidade tecnológica permite que processos sejam relatados em ambiente virtual, o que acarreta em maior celeridade dos trâmites processuais. Outra vantagem das sessões virtuais é a economia de papel e impressão e dos custos existentes nos julgamentos presenciais.