O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, no próximo 16 de março (segunda-feira), o lançamento do Programa TCEduc 2020 – Encerramento de Mandato e Transição Governamental. O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).
TCE Ceará – Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até 16/3
Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 16 de março para o envio de artigos inéditos, por meio da plataforma digital.
Municípios não corrigem falhas em seus orçamentos e TCE-PB emite novos alertas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gestões municipais por conta de problemas relacionados às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) elaboradas para o exercício de 2020. Os alertas, que foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27 deste mês, integram os processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pela Corte de Contas. Só este ano já foram 242 alertas publicados com o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes públicos.
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Painéis gerenciais do MMD permitirão acompanhamento de metas em busca da excelência das ações do TCE-ES
Construído com a finalidade de monitoramento e transparência dos indicadores estabelecidos pelo Marco de Medição e Desempenho (MMD), buscando a excelência das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Painel de Acompanhamento do MMD é uma inovação do Corte. O sistema será disponibilizado para todos os membros e servidores. Elaborado pela Assessoria de Governança (ASGOV), o sistema faz parte do grupo dos Projeto Estratégico de 2020, sendo consolidado pela Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTI).
TCE-AM realiza 2º Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do AM, em março
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day 2º – Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas”. Promovido pela Ouvidoria-Geral do TCE, o evento será realizado no auditório da Corte de Contas, de 13h30 às 16h30, e contará com a participação dos membros da Rede de Ouvidorias do Amazonas.
TCE Ceará – Pós-graduação em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” começa dia de 5 março
Desenvolver habilidades para uma gestão eficaz, transparente e compartilhada, a partir do uso de novas tecnologias e da revolução digital. Esse é um dos objetivos da Especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, que terá início dia 5 de março, quinta-feira, no auditório do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Ceará.
Câmara – Projeto de Lei que altera prazo para que os Tribunais e Conselhos de Contas tornem disponível à Justiça Eleitoral a relação dos candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidade insanável (PL-4425/2008)
PL-04425/2008 – Dá nova redação ao § 5º do art. 11 da Lei nº 9.504,
TCE/SC realiza evento para capacitar ouvidorias municipais
No dia 3 de março, o Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar, em Florianópolis, a Capacitação das Ouvidorias Municipais, destinada a gestores públicos envolvidos com a implantação destas estruturas nas prefeituras e câmaras. Uma outra etapa do evento ocorrerá, no dia 10 de março, em Chapecó. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal.
TCE-MS e TCE-SC vão realizar Congresso Internacional de Direito
Os Tribunais de Contas, de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, firmaram nesta semana (18/2) um termo de cooperação científica, financeira e de assistência mútua para a realização do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento vai ser realizado nos dias 4 e 5 de junho em Florianópolis (SC).