O programa de capacitação continuada TCEduc iniciará suas atividades de 2020 no mês de março.
TCE-GO inspeciona rodovias estaduais em estado crítico
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Sebastião Tejota, determinou a realização de nova rodada de inspeções em trechos críticos de rodovias goianas. A iniciativa visa checar o cumprimento de uma série de providencias elencadas em decisões do ano passado. As inspeções também vão abranger novas rotas.
Em sessão do Pleno Virtual, conselheiros aplicam R$ 21,6 mil em multas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 13 processos em sessão ordinária do Tribunal Pleno Virtual e votaram pela aplicação de multas aos gestores públicos no valor total de 725 Uferms, valor este corrigido e atualizado, totaliza R$ 21.626,75. O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu as votações da sessão virtual
Atricon desenvolve ferramenta de aferição dos benefícios do Controle
Uma nova ferramenta está em desenvolvimento. Desta vez, a Atricon pretende alcançar a sociedade brasileira,
Contas de Governo: GT avança na definição de uma atuação
Grupo de Trabalho encarregado de padronizar, por meio de Resolução Diretriz, parecer prévio de Contas
Plenário do TCMPA vivencia exemplos de cidadania e controle social
Dois exemplos de cidadania emocionaram o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), nos dias 4 e 6, quando uma advogada e um estudante de Direito foram à tribuna defender, respectivamente, um cliente ordenador de despesas e os interesses da sociedade. Os dois tinham em comum o propósito de fazer a coisa certa e de ter a consciência do dever cumprido. Ambas as atitudes foram elogiadas pelos conselheiros e avaliadas como um reflexo do processo de maior aproximação da corte de contas com os jurisdicionados e a sociedade de um modo geral, que vem ocorrendo por meio de programas como o CAPACITação, o TCM nas Escolas e de projetos como o TCM Sociedade.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4136) – Pedido de Liminar em face do disposto da Resolução 019/2008 da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
ADI 4136 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS
TCE-GO: Licitação de parque de diversões em Posse gera multa para ex-gestores
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) multou dois ex-gestores estaduais no valor de R$ R$ 14.084,45, cada, por conta de irregularidades na aquisição e instalação de brinquedos no Parque Paraíso Encantado no município de Posse (GO). Thiago Melo Peixoto da Silveira, ex-secretário da extinta Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), foi multado pelo não envio da documentação do processo administrativo que tratavam do Edital de Concorrência n. 003/2014 para execução de serviços de fornecimento e instalação de brinquedos, no valor estimado de R$ 2.999.000,00.
TCE/SC abre inscrições para capacitação ligada a ouvidorias nos municípios
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu nesta quarta-feira (12/2) as inscrições para a Capacitação das Ouvidorias Municipais, evento programado para ocorrer nos dias 3 de março, em Florianópolis, e 10 de março, em Chapecó. Voltados para gestores públicos envolvidos com a implantação das ouvidorias na administração pública municipal, os encontros são a oportunidade de os jurisdicionados tirarem dúvidas sobre a oferta do serviço.