O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba editou uma nova portaria que prorroga até o dia 31 de julho de 2020 o regime de teletrabalho estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 52/2020, de 1º de abril de 2020. Com isso, o expediente presencial continua suspenso.
Novo ato do TCE-RO disciplina cobranças decorrentes de débitos e multas oriundos de suas decisões
O Tribunal de Contas de Rondônia publicou, em seu Diário Oficial eletrônico, edição 2132, que circulou no último dia 18, a Instrução Normativa n. 69/2020/TCE-RO, que consolida e regulamenta os procedimentos de recolhimento, parcelamento, cobrança, acompanhamento e quitação de débitos e multas provenientes de decisões do Tribunal.
Atuação dos Tribunais de Contas a partir da NBASP 12
Atuação dos Tribunais de Contas a partir da NBASP 12 é tema do III Fórum
Shakespeare, o bardo, corrupção e demagogia
Shakespeare, o bardo, corrupção e demagogia Inaldo da Paixão Santos Araújo – Mestre em Contabilidade.
TCMSP – Boletim do Coronavírus 69 repercute novo ponto alto de contaminação nos EUA
Mais de dois meses após os Estados Unidos registrarem o pior dia de novas infecções desde o início da pandemia da Covid-19, o país alcançou outro marco sombrio na quarta-feira, 24 de junho, ao reportar 36.880 novos casos. A notícia é manchete do jornal americano The New York Times e um dos destaques da edição 69 do Boletim do Coronavírus, que repercute informações sobre a pandemia publicadas na imprensa internacional.
Termo de cooperação firmado entre TCE-RO e PC-RO estimula ações conjuntas de combate à corrupção e ao desvio de recursos
Foi celebrado nessa quarta-feira (24) acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Polícia Civil (PC-RO). O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário.
TCE-MS faz recomendações à Campo Grande sobre medidas de enfrentamento à pandemia
As recomendações estão fundamentadas em um relatório de acompanhamento feito pela equipe da Divisão de Fiscalização de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. No Relatório foram apontadas algumas irregularidades, como a ausência de consulta aos portais de transparência de outros entes da Administração ao realizar os processos de dispensa de licitação analisados, deixando de atender as disposições constantes na Lei nº 13.979/2020, podendo acarretar a contratação por preços superiores aos praticados por outros entes da Administração Pública.
Presidente do TCE-MT propõe telemedicina para combate à Covid-19 e política de apoio às micro e pequenas empresas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, propôs a implantação da telemedicina para ampliar os atendimentos e eficiência no combate ao novo coronavírus (Covid-19), além de uma política imediata de apoio às micro e pequenas empresas.
TCE-CE: Sistema eletrônico vai aferir atuação dos gestores públicos no enfrentamento à Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), ferramenta disponibilizada às Cortes para levantamento de dados sobre as ações de controle externo por parte dos gestores públicos. A primeira ação do programa tem como tema “Atuação Nacional dos Gestores Públicos no Enfrentamento à Covid-19”.
TCE-MT constata inconformidades em leitos exclusivos para Covid-19 em 8 unidades de saúde
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou, ao longo das últimas semanas, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrico e de enfermaria disponíveis exclusivamente para tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid -19) em dez unidades de saúde existentes no Estado, sendo que em oito delas foram constatadas inconformidades.