Dia: 30 de julho de 2020

CTE-IRB se manifesta sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota técnica orientando sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os precatórios têm origem em ações movidas por Municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu equívocos no cálculo dos valores repassados por meio do Fundef (antecessor do Fundeb).

TCMSP edita Boletim com notícias da Covid-19

Coletânea do Tribunal de Contas do Município de São Paulo chega à edição nº 98. Trata-se do Boletim do Coronavírus com notícias sobre a pandemia da COVID-19 publicadas em veículos da imprensa mundial. Esse novo levantamento traz, entre seus destaques, informação do portal de notícias americano CNN, sobre a Rússia estar prestes a aprovar para uso público uma vacina contra o novo coronavírus. A imunização, criada pelo Instituto Gamaleya, com sede em Moscou, estaria pronta para ser utilizada em meados de agosto.

Plenário Virtual do TCE Ceará permitirá Sustentação Oral a partir de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa, presente na Resolução Administrativa nº 08/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

TCE-CE: Julgados 65 processos com 8 sustentações orais nas sessões presenciais extraordinárias de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, de forma gradual e sistemática, os trabalhos presenciais, conforme o Plano de Retomada das Atividades, desde o dia 15/6. Neste mês de julho, conforme previsto na terceira etapa, a Corte realizou de forma extraordinária, três sessões presenciais: uma do pleno, uma da primeira Câmara e uma da segunda Câmara.