Dia: 4 de setembro de 2020

Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a primeira reunião virtual dedicada a alinhar ações com os membros dos Tribunais de Contas indicados como pontos focais “patrocinadores” do Projeto Integrar. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas desde o lançamento em 2018, os resultados alcançados até o momento e as perspectivas para implementação de mecanismos de colaboração entre os Tribunais de Contas.

Tecnologia e acessibilidade. A partir de agora, o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, também está disponível para acesso por meio do celular. A iniciativa visa tornar a experiência do usuário mais agradável e com mais recursos nos navegadores de smartphones, além de consolidar os dados em diversos locais e facilitar o acompanhamento pela sociedade e demais interessados.

As sessões virtuais realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promovem ainda mais agilidade ao julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 61 processos, sendo 13 durante sessão virtual da Primeira Câmara, 14 na Segunda Câmara e 34 no Tribunal Pleno.

Na Nota Técnica 04/2020, referente ao mês de julho deste ano, que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está apresentando para a população da capital, consta a previsão de que São Paulo encerrará o ano com disponibilidades suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo. O estudo tem por finalidade estimar a situação de liquidez do Tesouro Municipal, em função da queda na arrecadação e do aumento esperado de despesas, notadamente com Saúde e Transporte.

Com o objetivo de assegurar o atendimento ao público externo e, ao mesmo tempo, evitar possíveis riscos de disseminação da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vêm reforçando, junto aos jurisdicionados e às pessoas que precisem comparecer presencialmente ao órgão, a importância do agendamento para serem atendidas nos gabinetes e demais unidades da Corte.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (3), durante sessão por videoconferência, referendar medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinando a suspensão das tomadas de preços nº 004/2020 e nº 009/2020, respectivamente das prefeituras de Casserengue e de Cacimba de Dentro.

Antes do início da sessão do Tribunal Pleno, nessa quarta-feira, (02), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, relator que acompanha os trabalhos de acompanhamento da ações do Governo do Estado no combate ao Covid-19, apresentou aos demais membros da Corte, o 21º relatório elaborado pelo Comitê Técnico, criado para monitorar os procedimentos e gastos realizados no enfrentamento da pandemia.

Em sessão realizada de forma virtual, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a vereadora de Atalaia do Norte, Neurani Rodrigues Araújo, em, aproximadamente, R$ 183,5 mil. Outro gestor do interior do Amazonas, Reginaldo de Castro Soares, vereador de Urucurituba, foi multado em R$ 133,1 mil. Os dois presidiram as Câmaras do municipais , respectivamente, em 2016 e 2018. Foi a 28ª Sessão Ordinária da Corte de Contas realizada deste ano, sendo a 21ª Sessão Virtual com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea em Libras.

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (03), a proposta de realização do concurso público para provimentos de mais de 200 cargos de nível Superior e constituiu a Comissão que será responsável por conduzir o certame. O próximo passo será oficializar a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), como banca organizadora.