Dia: 2 de março de 2021

O Instituto Rui Barbosa (IRB) atendeu a uma solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e vai instalar uma comissão com o objetivo de propor que os TCs brasileiros passem a executar o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas.

Está disponível, a partir desta terça-feira (2/3), o gabarito definitivo da prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará. O resultado das questões objetivas pode ser consultado na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação, está realizando um levantamento junto aos municípios acerca do cumprimento do calendário escolar 2020 e do planejamento para o cumprimento do calendário escolar 2021. Os gestores receberam, via sistema Documentação Web, um questionário com prazo de resposta até esta quinta-feira, dia 04.

Ouvidoria é instrumento prático de democracia direta. Ela garante a participação do cidadão no dia a dia das instituições. Essa participação, por sua vez, constitui-se em uma das principais e essenciais atitudes no exercício da cidadania e para o fortalecimento e a evolução da democracia. Essa foi a manifestação do conselheiro Antonio Joaquim na sessão plenária desta terça-feira (02/03), após sua nomeação como Ouvidor Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará a primeira capacitação para os novos gestores dos executivos e dos legislativos paraenses no próximo dia 04. A capacitação será totalmente virtual, em formato de webinário, com transmissão ao vivo pelo canal institucional da Corte de Contas no YouTube, a partir das 9h30.

O ex-diretor-presidente da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José, teve as contas da gestão de 2015 julgadas irregulares nesta terça-feira (2) pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e deverá pagar R$ 954 mil (entre multa e alcance).

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), avisa que já estão abertas as inscrições do Curso 2, Pregão Eletrônico – Questões Complexas. Direcionado aos servidores, operadores de licitação, jurisdicionados e empresas que vendem para o governo, o curso com carga horaria de 20h, terá inicio no próximo dia 9 de fevereiro e tem como objetivo orientar as fases do pregão na modalidade eletrônica.

Os gestores estaduais e municipais devem encaminhar, em formato eletrônico, os processos de atos submetidos a registro para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Serviços Eletrônicos. A orientação foi reforçada em Ofícios Circulares da Presidência da Corte, encaminhados aos secretários estaduais e prefeitos municipais.

A revista Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), está recebendo artigos e ensaios para sua quinta edição. São aceitas pesquisas e ensaios em diversas áreas como Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.