O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em vídeo divulgado nesta sexta-feira (5/3), destaca a importância da realização do III Simpósio Nacional de Educação (SINED), intitulado “Evidências que contam, Ações que transformam”, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de março de 2021, em ambiente virtual.
Presidente do TCE-PB manifesta pesar pelo falecimento do empresário José Carlos da Silva Junior
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em nome do colegiado e servidores, manifesta pesar pelo falecimento do empresário paraibano José Carlos da Silva Júnior (94 anos), na manhã desta sexta-feira (05). Ele estava internado em um hospital particular em São Paulo, onde tratava complicações da Covid-19.
TCE-PI suspende temporariamente aplicação de multas por atraso de prestações de contas estaduais e municipais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), visando suprir as dificuldades no envio das prestações de contas dos entes estaduais e municipais, ocasionadas por uma instabilidade nos sistemas internos da Corte de Contas, deliberou pela suspensão, temporária, da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas, a pedido da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal.
TCE-MT recomenda que Estado avalie impactos na redução de carga horária de médicos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou ao Governo do Estado que não restrinja jornadas de trabalho dos médicos que atuam na linha de frente do combate a Covid-19 sem antes avaliar os possíveis impactos em cada unidade de saúde. O pedido, assinado em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), prevê ainda que a gestão garanta condições básicas para o trabalho dos profissionais.
TCE Ceará – Inspeções em obras e serviços de engenharia buscam aprimorar a qualidade dos serviços executados nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no segundo semestre do ano passado, 25 inspeções envolvendo edificações, obras rodoviárias, hídricas e de urbanização nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Fortaleza, Aracati, Ipu, Ubajara, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Icapuí, Itaiçaba, Camocim, Morrinhos, Potengi, Coreaú, Santana do Acaraú, Crato e Juazeiro do Norte.
TCE Ceará adota novas diretrizes para funcionamento do órgão no período de 5 a 18 de março
Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965/2021, publicado nesta quinta-feira (4/3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está suspenso, de 5 a 18/3, o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades, incluindo a Gerência de Protocolo e Ouvidoria.
Câmara do TCE-PB julga irregulares contas da Câmara de Paulista e do Instituto de Previdência de Lucena
Reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (04), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Paulista, relativas ao exercício de 2019 (proc. nº 08702/20), bem como as do Instituto Municipal de Previdência de Lucena, relativas a 2018 (proc. nº 05488/19). Ainda cabem recursos.
Corregedor ressalta a atuação do TCE-MS aos novos Promotores de Justiça Substitutos
“Visão Geral dos Tribunais de Contas” foi o tema da palestra do corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, na manhã desta quinta-feira, 4 de março, no auditório do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O evento, que seguiu com todo o protocolo de biossegurança, reuniu autoridades e os oito novos Promotores de Justiça Substitutos, que foram empossados no último dia 26 de fevereiro.
TCE-MT: Termo de recomendação ajuda municípios na recuperação de receitas
Municípios de Mato Grosso do Sul têm em mãos mais um instrumento para fomentar a recuperação de receitas. Um termo assinado nesta quinta-feira (4/3), entre a Corregedoria – Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Contas (TCE-MS) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), recomenda que todos os municípios do Estado celebrem convênios com os Cartórios de Protestos de títulos e documentos visando o protesto de certidões de dívida ativa e sentenças condenatórias com trânsito em julgado em favor do município.