Dia: 4 de junho de 2021

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou da reunião de trabalho do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil), realizado na tarde desta segunda-feira (31). O encontro debateu a oferta de conectividade e inclusão digital nas escolas públicas e a possibilidade do retorno às aulas presenciais, além da regulamentação do ensino híbrido e as estratégias de enfrentamento ao abandono escolar.

Em atendimento às diretrizes do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021, assinado entre o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), foi realizada nos dias 25 a 28 de maio atividade de orientação aos servidores da Defensoria quanto ao uso do sistema de gerenciamento eletrônico de processos e-TCDF, tecnologia cedida, sem custos, à administração pública rondoniense, por meio de termo de cooperação assinado pelo TCE-RO com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (8/6), mais uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 02/2021 da primeira Câmara. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

Reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP) , que gerenciou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 19 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos, face às irregularidades constatadas em inspeção especial realizada na Secretaria de Estado da Saúde (proc. 12991/19). Cabe recurso.

O Estado de Goiás possui atualmente 101.374 servidores ativos, 60.188 inativos e 12.822 pensionistas. Essa é uma das informações que podem ser facilmente consultadas no site do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Observatório do Cidadão, seção Quadro de Pessoal do Estado. Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo Serviço de Informações Estratégicas em parceria com a Gerência de Tecnologia da Informação do TCE-GO, buscando dar maior transparência aos dados sob sua custódia.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) oferece a partir do dia 8 de junho o curso EAD Aquisição de medicamentos: como achar o preço referência. Serão 20 horas direcionadas aos jurisdicionados, servidores do TCE-MS e à sociedade com o objetivo de apresentar uma visão das contratações que visam à aquisição de medicamentos, com base nas considerações apresentadas no Parecer C nº6/2020 do TCE-MS, explicando como deve ser auferido o preço de referência de cada medicamento a ser adquirido e a importância de se utilizar os trâmites corretos.

Tendo à frente a Rede de Controle da Gestão Pública em Rondônia, será feito no dia 22 de junho, das 10h às 11h35 (horário de Rondônia), o lançamento estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O objetivo principal é levar conhecimento aos gestores tanto do Estado quanto dos municípios e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

Abordando questões relacionadas aos recursos hídricos na Amazônia e comemorando a Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (2), o webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”.