O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, informou, nesta terça-feira (29), que foi indicado para coordenar um grupo de trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para instituição do Programa de Integridade e Compliance nas Cortes de Contas do Brasil.
Pleno do TCE aprova inspeção extraordinária para apurar protocolos de segurança no retorno às aulas no AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (29), uma inspeção extraordinária nas Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Municipal de Educação (Semed), em Manaus, para apurar os protocolos de segurança relacionados à prevenção da Covid-19 durante o retorno presencial das aulas na rede pública de Ensino.
TCE-MT obtém nota máxima e lidera índice nacional de transparência
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atingiu nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado nesta segunda-feira (28), reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das cortes de contas.
Terceira reunião do Gaepe Brasil aborda conectividade das escolas e retorno às aulas presenciais
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) realizou, nesta segunda-feira (28), a terceira reunião do grupo. A inserção da oferta de internet de velocidade rápida no edital para a implantação no 5G no Brasil e os desafios para o retorno às aulas presenciais foram os assuntos abordados. Para o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, a contratação da tecnologia é uma oportunidade para cumprir com o que já determina o Plano Nacional da Educação. “A inclusão da oferta de conectividade às escolas no leilão é o meio adequado e necessário para garantir a plena acessibilidade à educação com igualdade de condições”, disse.
TCE-CE julga 223 processos em Sessões Virtuais de 21 a 25 de junho
Duzentos e vinte e três processos foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessões Virtuais ordinárias realizadas entre os dias 21 e 25 de junho. Decompondo os três Colegiados, foram julgados 29 processos na Sessão do Pleno, 136 na Primeira Câmara e 58 na Segunda Câmara.
Mato Grosso tem 58 escolas de educação básica que não possuem banheiro, aponta levantamento
Em 2020, Mato Grosso tinha 739.284 mil estudantes matriculados nas 1.498 escolas de educação básica da rede municipal de ensino ou em uma das 767 da rede estadual, das quais 58 sequer possuem banheiro. Dos 141 municípios do Estado, apenas 12 não possuem problemas de infraestrutura em nenhuma escola municipal e 13 em nenhuma estadual.
Conselheiro do TCE-AM suspende contratação da Seduc
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu, por meio de medida cautelar, uma contratação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) realizada por meio de pregão eletrônico. O edital, suspenso após representação da empresa Comercial Ética Educacional Eireli, previa a contratação de empresa para aquisição de materiais bibliográficos (nacional ou estrangeiro) para atender a rede pública de ensino da capital e do interior.
TCE-RO e Prefeitura de Porto Velho encerram 1ª etapa de formação voltada à melhoria dos resultados da alfabetização na idade certa
Iniciativa estratégica do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Educação (Semed), o Programa de Formação em Alfabetização encerrou nessa quarta-feira (23/6) sua primeira etapa, que foi realizada para os Formadores e Técnicos da Semed.
TCMPA: Evento virtual discutirá sobre planejamento orçamentário da educação municipal
Nos dias 01 e 02 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará o webinário “Educação para Transformar: o planejamento orçamentário para fortalecer a educação municipal”, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Corte de Contas. O evento totalmente virtual é destinado a prefeituras, câmaras de vereadores, conselhos municipais de Educação de todo o Estado do Pará, servidores públicos de todas as esferas, profissionais da área educacional e demais interessados já podem se inscrever para o webinário.