Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Portaria 09/2026
Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Portaria 08/2026
Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Controle externo, capacidade protetiva estatal e feminicídio: a proteção da vida como critério de essencialidade institucional
Naluh Gouveia é conselheira do TCE-AC e diretora da Atricon