04-05-21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais Plenária e das Câmaras, entre os dias 26 e 30 de abril, 229 processos, sendo 50 no Pleno, 93 na 1ª Câmara e 86 na 2ª Câmara. As tabelas, abaixo, mostram o quantitativo e espécies processuais julgadas na última semana de abril de 2021.
Sessão do Pleno: 50 processos julgados
|
Quantidade |
Espécies Processuais |
|
28 |
Recursos |
|
7 |
Contas de Governo |
|
1 |
Denúncia |
|
6 |
Representações |
|
2 |
Prestações de Contas |
|
2 |
Inspeções |
|
3 |
Tomadas de Contas Especial |
|
1 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) |
1ª Câmara: 93 processos julgados
|
Quantidade |
Espécies Processuais |
|
30 |
Prestações de Contas |
|
20 |
Tomadas de Contas |
|
8 |
Representações |
|
10 |
Pensões |
|
1 |
Reversão de Pensão |
|
21 |
Aposentadorias |
|
2 |
Recursos |
|
1 |
Nomeação |
2ª Câmara: 86 processos julgados
|
Quantidade |
Espécies Processuais |
|
20 |
Prestações de Contas |
|
28 |
Aposentadorias |
|
10 |
Pensões |
|
19 |
Tomadas de Contas |
|
3 |
Representações do TCE |
|
3 |
Análises agrupadas de Prestações de Contas |
|
2 |
Revisões de Proventos |
|
1 |
Reforma |
A realização das sessões virtuais do TCE Ceará dão maior celeridade à apreciação de processos dos jurisdicionados estaduais e municipais. Além da agilidade na apreciação e julgamento, as reuniões online favorecem à economicidade se comparada às sessões presenciais. No ambiente eletrônico também é possível fazer sustentação oral, garantindo a ampla defesa e o contraditório. Para isto, a parte interessada precisa da certificação digital no Portal de Serviços Eletrônicos.
https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4542-229-processos-sao-julgados-na-ultima-semana-de-abril-pelo-tce-ceara