Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria 02/2016

Portaria 02/2016 – Regulamenta a elaboração e o encaminhamento do plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, a que se refere a Resolução Atricon nº 01/2015.

 

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Altera as Portarias nº 14/2026, 17/2026, 41/2026, 53/2026 e 57/2026 que constituem comissões e rede responsáveis pelos projetos e/ou ações da Atricon e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Institui a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 64/2026

Constitui a Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede SGG – e dá outras providências.