Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja aqui o documento.
Resolução Atricon nº02/2016 – Patrocínios e isenções
Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em eventos da Atricon. Veja aqui o documento.
Resolução Atricon nº 01/2016 – Altera artigos da Resolução nº 01/2015
Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas -- MMD-TC, no…
Portaria 02/2016
Regulamenta a elaboração e o encaminhamento do plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas -- MMD-TC, a que se refere a Resolução Atricon nº 01/2015.
Portaria 01/2016
Designa representantes da Atricon para apoiar as Diretorias, nos termos aprovados pela Assembleia Geral de 02 de dezembro de 2015.
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
STJ arquiva inquérito contra conselheiro Antonio Joaquim a pedido do MPF
Arquivamento do inquérito por ausência total de provas de possível prática de crime financeiro e fiscal, e também pela evidência nos autos de que a movimentação financeira investigada…
Ano eleitoral: TCM-CE faz campanha para evitar desmonte
A campanha voltada a preservar o patrimônio público e evitar seu desmonte neste ano eleitoral chega na próxima semana às cidades de Nova Russas e Tianguá. A ação…
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