Em palestra realizada no II Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção à Corrupção, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, defendeu uma atuação integrada dos Tribunais de Contas, Controle Interno, Ministérios Públicos, Polícias, Redes de Controle e Imprensa, entre outros, para o combate à corrupção no país. O evento aconteceu nesta quinta-feira (2), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e foi promovido pelo Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco/PE).
Ele iniciou a palestra afirmando que a luta contra a corrupção, como o grande desafio atual, se soma aos ciclos de inflexões anteriores iniciados com a redemocratização (anos 1980), a estabilidade monetária (anos 1990), a responsabilidade fiscal (anos 2000) e a inclusão social (anos 2010).
“A corrupção sistêmica será melhor combatida se houver uma atuação em rede por parte dos órgãos de controle”, garantiu. “A rede simboliza troca de informações sem burocracia, atuação conjunta, harmônica, baseada na solidariedade, complementaridade, respeito e reconhecimento”, completou, 
argumentando que a Operação Lava Jato é um bom exemplo do que acontece quando há integração efetiva.
Usando a pescaria como metáfora, Pascoal afirmou que, embora a Constituição já forneça o modelo de rede necessário, é fundamental que as instituições de controle “afiem os seus anzóis” constantemente. Segundo ele, esse é o papel da Atricon quando trabalha pelo aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas por meio do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que é composto pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e pelas resoluções-diretrizes.
O presidente da Atricon apresentou, por meio de uma animação, como se daria a composição dessa rede destinada a proteger o patrimônio público (ver imagem abaixo ao lado; animação abaixo). A Educação é o fio-mor dessa rede, explica Pascoal. “Muito se fala sobre a importância da Educação, a ponto de já estar um pouco batido, mas não há alternativa. A Educação é o eixo essencial”. Democracia e Controle Social também aparecem como “fios” de destaque da rede.
Ele ainda criticou a Medida Provisória (MP) 703 sobre os Acordos de Leniência por invadirem as prerrogativas dos órgãos de controle e defendeu a manutenção da Controladoria-Geral da União (CGU).
Pascoal concluiu a apresentação com o poema “Tecendo a manhã”, do poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto. “Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos”, diz o poema.
REDES DE CONTROLE – Após a palestra de Valdecir Pascoal, foi a vez do procurador Regional da República e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Fábio George Cruz da Nóbrega, defender a importância da atuação integrada. Ele destacou a importância das Redes de Controle, lembrando que já são 26 os estados da federação com Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco).
Segundo Fábio George, o que caracteriza a corrupção no Brasil é o seu caráter “sistêmico e endêmico”, de modo que o fenômeno só pode ser combatido quando conjugado com o fortalecimento da Democracia e da Educação. “Esse investimento conjunto produz um ciclo virtuoso de combate à corrupção”.
