A crise política e econômica brasileira foi analisada como uma tempestade perfeita que demonstra fraturas expostas ao sistema político e ao expansionismo exagerado do setor público. A análise foi feita pelo professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Marcus André Melo, palestrante do Painel “Crise e Aprimoramento Institucional”, no V Encontro Nacional de Tribunais de Contas, que aconteceu nesta quinta-feira (24.11), no Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá.
Marcus fez uma apresentação das causas e cenários para o controle externo, que nos dois últimos anos têm sido protagonistas em diversas mudanças no conceito de gestão pública e de responsabilidade com os recursos públicos. Na opinião dele, o expansionismo fiscal contaminou o setor público e, em sete anos, levou o país e os estados a uma crise trágica. “Para se ter uma ideia, a carteira societária do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social – BNDES triplicou nos últimos anos”, disse.
Outro ponto de alerta do cientista político é quanto à fragmentação do sistema político brasileiro, hoje com 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral – TSE. “O país tem quatro vezes mais partidos que a média nas democracias de todo o mundo. É bizarro. Em sete estados da federação, cada um dos deputados federais é de um partido diferente. O problema ainda é mais grave se analisarmos a explosão de número de partidos em um contexto em que estes não têm nenhuma importância para a população. Não existe identidade partidária, 75% dos cidadãos brasileiros não têm simpatia por nenhum partido. Chegamos ao fundo do poço”, concluiu.
Crise significa uma janela de oportunidades. Para os Tribunais de Contas é uma possibilidade de protagonismo ainda maior. “Hoje os tribunais alcançaram uma visibilidade grande, podendo ser encarados como agentes de transformação”, disse. O professor citou, então, a popular Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, apesar de não ser uma novidade, foi a causa do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. “Isso tudo faz com que nossa conjuntura seja muito peculiar e os tribunais são protagonistas nas transformações constitucionais no Brasil. Hoje eles têm um papel de destaque na sociedade brasileira”, comentou.
Há previsão para o fim da crise? Para o professor Marcus André Melo, o Brasil continuará navegando em águas turbulentas até 2018. “A crise política só vai ter um desfecho com nova eleição para presidente da República. O governo atual sofre um problema de legitimidade. Não existe alternativa sem eleições. É a única saída, mas combinada com controle externo e social. Esses dois elementos darão um caráter mais robusto à democracia”, finalizou.
