Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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25/11/2016
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ayres Britto defende criação de Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

O ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, defendeu a criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, nos moldes do CNJ, no debate sobre ‘Os Novos Desafios…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Idealizador da Lei da Ficha Limpa acredita que decisão do STF será revertida

Um dos redatores do projeto de criação da lei da Ficha Limpa, advogado Márlon Reis, disse durante entrevista que acredita na possibilidade de o Supremo Tribunal Federal –…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Desafios da Previdência nos Estados e Municípios foram debatidos no V ENTC

O trabalho de auditoria dos Tribunais de Contas sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é fundamental para assegurar a qualidade da gestão dos mesmos e garantir…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Sebrae acredita no protagonismo dos municípios para superar crise

Gerente de Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick foi um dos palestrantes do 3º dia do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunais de Contas podem refletir desenvolvimento sustentável do país, diz professor

Os Tribunais de Contas devem participar ativamente do desenvolvimento socioambiental do país rumo ao cumprimento dos 17 objetivos previstos na “Agenda 2030” da Organização das Nações Unidas (ONU).…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Eleições com controle externo e social garantem robustez à democracia, diz cientista político

A crise política e econômica brasileira foi analisada como uma tempestade perfeita que demonstra fraturas expostas ao sistema político e ao expansionismo exagerado do setor público. A análise…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Eleições com controle externo e social garantem robustez à democracia, diz cientista político

A crise política e econômica brasileira foi analisada como uma tempestade perfeita que demonstra fraturas expostas ao sistema político e ao expansionismo exagerado do setor público. A análise…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

IRB e Atricon pedem atenção dos TCs para cumprimento do Plano Nacional de Educação

No V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que ocorre no Tribunal de Contas de Mato Grosso, foi apresentado, na manhã desta quarta-feira (23.11), um minucioso…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que amplia a relação dos dados e informações divulgados, em página da rede mundial de computadores, pelo Tribunal de Contas da União. (PL-1077/2007)

PL-01077/2007 - Acrescenta inciso VII e parágrafo 7º ao art. 1º da Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998, ampliando a relação dos dados e informações…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a forma de escolha e fixa mandato de sete anos para Ministros do STF, TCU e Conselheiros dos TCE’s (PEC-0143/2012)

PEC-00143/2012 - Altera dispositivos da Constituição Federal, dispondo sobre a forma de escolha e a fixação de mandato de sete anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal e…