A segunda edição do Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção será realizada nos dias 4 e 5 de maio de 2017 no Plenário Conselheira Celina Martins Jallad, na sede do TCE-MS em Campo Grande, e vai abordar temas como Improbidade administrativa, o papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.
A abertura oficial será às 8 horas com a presença do presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves. Ele explicou que o objetivo do evento é contribuir para uma ampla reflexão sobre a realidade brasileira, e oportunizar a união das instituições para o fortalecimento de políticas públicas eficazes, e de acordo com as expectativas da sociedade. “A corrupção na administração pública é um fenômeno mundial muito complexo e que desafia toda a sociedade. Essa distorção impede conquistas sociais, atrasa o desenvolvimento da nação e compromete o futuro de gerações. Nesse momento, em que segmentos da sociedade civil brasileira encontram-se engajados na luta contra esses desvios, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em mais uma ação preventiva e pedagógica, promove o II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção, e reafirma o papel dos órgãos de controle e de outras instituições”.
Na manhã de quinta serão realizadas palestras e painéis sobre “Delação Premiada”, “Avanços dos Tribunais de Contas”, “O Tribunal de contas do Estado e a Probidade administrativa”, “Combate à corrupção em rede”. No período da tarde os temas serão: “O papel do CNJ no combate a corrução”, “O papel da RFB no combate a corrupção”, “Eficiência da advocacia pública no combate a corrupção” e “O papel da CGU no combate a corrupção e a atuação com os outros órgãos”.
Na sexta-feira, o II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção vai abordar os seguintes temas: “O custo da corrupção no País e a atuação da PF”, “Boas práticas para a prevenção e o combate à corrupção – a experiência do Tribunal de Contas do Distrito Federal”, “A possibilidade de transação à luz da lei n°8429/92, “Aspectos controvertidos do Instituto de delação premiada como instrumento de auxílio ao combate à corrupção” e “Prova no processo penal”. Para ver a programação completa, clique aqui.
O II Fórum é uma realização do TCE-MS, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em parceria com o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Federal, Receita Federal, Escola da AGU, EJUD/MS, Anape, Ministério da Transparência, fiscalização e Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual, OAB e Associação dos Magistrados de MS.
A primeira edição do evento, também de iniciativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, foi realizada em maio de 2016 com uma ampla participação de autoridades, Instituições e renomados palestrantes, para discussões sobre a realidade brasileira e a necessidade da união de todos em prol de ações que que contribuam para que a gestão pública atue de acordo com as expectativas da sociedade.
A novidade este ano é a realização do Concurso de artigos jurídicos, desenvolvidos dentro da temática do II Fórum “Direito, Ética e Combate à Corrupção”.
Podem concorrer somente os participantes regularmente inscritos no II Fórum., incluindo os palestrantes. O artigo pode ser elaborado por até 3 (três) autores. O regulamento completo você acessa aqui.