O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso participará, entre os dias 6 e 8 de março, em Brasília, do planejamento da auditoria coordenada sobre o sistema penitenciário a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com os demais tribunais de contas do país que aderiram ao trabalho.
Conforme a proposta de auditoria coordenada aprovada pelo Pleno do TCU, a fiscalização será destinada à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional.
A convocação do TCU se deu após o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) propor uma auditoria operacional, em nível nacional, sobre o sistema penitenciário. Além disso, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) também se manifestaram sobre o tema.
Pelo TCE-MT participarão da reunião os auditores Rosilene Guimarães e Silva (supervisora), Oziel Martins da Silva (coordenador de equipe) e Clóvis de Almeida Godói Júnior, todos lotados na Quinta Secretaria de Controle Externo, responsável pela auditoria coordenada.
De acordo com o secretário da Quinta Secex, Francisney Liberato Batista Siqueira, embora o trabalho seja coordenado pelo TCU, haverá atividades de auditorias peculiares em cada Estado. O escopo será definido na reunião, mas a ação será ampla, considerando que Mato Grosso possui 51 unidades prisionais, sendo 40 cadeias, seis penitenciárias, quatro centros de detenção provisória e uma colônia penal.
