Na manhã desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou ao secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, o estudo “Avaliação da Eficiência e da Eficácia da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre”.
O diagnóstico, apresentado pelos auditores públicos externos Vinícius Leoni Lacerda, Filipe Freitas de Menezes e José Alfredo Fank de Oliveira, auditou a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e avaliou os exercícios de 2015 e 2016, medindo a qualidade do ensino na rede municipal da Capital. O exame demonstrou que o ensino ofertado em Porto Alegre é incompatível com a quantidade de insumos à disposição da Smed e com os indicadores socioeconômicos dos alunos e do Município.
Um dos problemas detectados pelo TCE-RS na aplicação dos recursos da Secretaria é a quantidade de professores exercendo atividades administrativas nas escolas. Conforme os auditores que realizaram o estudo, a substituição desses professores por servidores capacitados, como Assistentes Administrativos e Bibliotecários, geraria uma economia semanal de mais de R$ 203 mil reais à prefeitura.
Outra prática que compromete a qualidade do ensino fundamental é a forma de escolha dos diretores das escolas. De acordo com a bibliografia consultada para a elaboração da Avaliação, a atuação do diretor corresponde ao segundo fator intraescolar com maior impacto no desempenho dos alunos. Em Porto Alegre, não são levados em consideração fatores técnicos e meritocráticos na escolha dos candidatos à direção das escolas. A eleição é realizada pela comunidade escolar, sem que pré-requisitos técnicos sejam levados em consideração.
O tópico clima escolar também foi abordado no diagnóstico. A constatação dos auditores do TCE-RS, a partir da análise das respostas fornecidas por professores e diretores na Prova Brasil de 2013, é de que a Capital gaúcha é a que apresenta o maior percentual de respostas “sim” quanto às seguintes ocorrências na escola: agressão verbal ou física de alunos a professores, funcionários da escola ou outros alunos, ameaça de alunos a diretores, frequência de alunos sob o efeito de bebida alcoólica, frequência de alunos sob o efeito de drogas ilícitas e porte de armas de fogo por alunos.
Após a apresentação dos principais aspectos do estudo, o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, afirmou que o estudo do Tribunal é uma oportunidade de direcionar as melhorias que a Secretaria quer implementar na cidade. “Porto Alegre deve agradecer ao TCE-RS pelo recebimento dessas informações, muitas das quais nós já tínhamos conhecimento, mas que agora estamos tendo acesso de forma organizada e oficial, através de um órgão de controle”, explicou. Além disso, para o secretário, é necessário otimizar a forma como os recursos da Smed são aplicados. “Temos os meios e nenhum resultado”, enfatizou.
Preocupado com o tema, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul vem acompanhando a questão da educação desde 2010, com a Radiografia da Educação Infantil. Esse e outros estudos podem ser encontrados na aba Estudos e Pesquisas do portal do TCE-RS.
Para acessar a íntegra da Avaliação da Eficiência e da Eficácia da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre, clique aqui.
