A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Waltânia Alvarenga, e a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Raissa Rezende, foram homenageadas no Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, em sessão solene especial, realizada na Assembleia Legislativa do Piauí. A homenagem foi proposta pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE).
O TCE e o MPC desenvolvem ações de fiscalização para garantir a acessibilidade de obras públicas. Na semana passada, foi lançada uma cartilha de acessibilidade, destinada aos gestores, com as orientações das normas técnicas que precisam ser adotadas na construção de praças, calçamentos, vias públicas e todas as demais obras.
No Piauí, 76% dos municípios já possuem políticas públicas voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência. O percentual está acima da média nacional, que é de 65%, informou o secretário estadual, Helder Jacobina. A sessão especial foi proposta pela deputada estadual Rejane Dias.
