Lançado recentemente pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o portal Tô no Controle (disponível neste link: http://tonocontrole.tce.ro.gov.br/) passou por uma atualização de seus dados e informações, mais precisamente no que se refere à história, à educação e à gestão dos 52 municípios.
Considerado uma verdadeira radiografia da realidade atual e passada da administração pública municipal rondoniense, o Tô no Controle ganhou, dentro do menu “História”, uma nova aba: a Evolução Político-Administrativa.
Nesse espaço, o TCE – em um trabalho de pesquisa feito com o auxílio de dados coletados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – disponibiliza um registro de cunho político-administrativo dos municípios, incluindo uma galeria com nomes dos prefeitos, bem como as composições das câmaras de vereadores.
EDUCAÇÃO
Ainda na página principal, o Tô no Controle traz um novo ícone, a Educação, em que o cidadão terá acesso a informações compiladas do censo do Ministério da Educação (MEC) sobre essa área com riqueza de detalhes e gráficos explicativos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). São dados relativos a 2016, uma vez que os dados do atual exercício ainda estão sendo consolidados.
Ao clicar na opção “Educação” do portal, é possível verificar o número de alunos matriculados no município em escolas públicas (subdivididas em escolas municipais, estaduais e, em alguns casos, federais) e particulares.
Também se pode saber quantos estão matriculados em cada etapa seriada, desde o ensino infantil (creche, pré-escola), fundamental (neste caso, anos iniciais e finais), até o ensino médio. E mais: quantos estudam na área urbana e na rural, além da modalidade de ensino: regular, especial e educação para jovens e adultos, também chamado de EJA.
Para auxiliar o cidadão no controle, o portal traz ainda estimativas do IBGE e também uma do TCE, que leva em consideração a população estudantil projetada pelo IBGE para o município no exercício, considerando, para definição do número de habitantes por idade, a mesma distribuição populacional por idade identificada no Censo 2010.
Desse modo, também é possível verificar como está a relação alunos matriculados/vagas no município, a partir do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).
GESTÃO FISCAL
Também foram atualizados no Tô no Controle os dados, informações e indicadores dos municípios relativos ao primeiro quadrimestre de 2017. Nesse sentido, são disponibilizadas informações municipais correlacionadas a arrecadação, despesas, orçamento, comparações, política de gestão fiscal, entre outros, atendendo assim ao princípio da transparência, uma vez que são apresentados de forma simples e amigável.
O portal conta com a integração e gestão eficiente de conteúdos, realizadas em conjunto por unidades como a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Secretaria de Gestão Estratégica da Presidência (Secgep).
Nesse trabalho, os processos são racionalizados, bem como observados cuidados relativos a sua manutenção e atualização, tendo como diretriz a observância dos critérios de acessibilidade, usabilidade e transparência públicas.
